A marca ESFERA DISTRIBUIÇÃO LOGÍSTICA foi indeferida. O recurso foi aceito.

Situação

Indeferimento

Processo

924659084

Classe

NCL 01

Última movimentação

02/07/2024 · RPI 2.791

A história do processo

1. 20/10/2021depósito

   O pedido entra no INPI

   O pedido 924659084 é depositado por ESFERA AGRÍCOLA LTDA na classe NCL 01.

2. 29/11/2022RPI 2.708

   O INPI indefere o pedido

   O INPI indeferiu o pedido de registro da marca ESFERA DISTRIBUIÇÃO LOGÍSTICA (processo 924659084), depositado em 20/10/2021 por ESFERA AGRÍCOLA LTDA na classe NCL 01. A decisão saiu na RPI nº 2708 sob o código IPAS024 e significa que o pedido foi negado: a marca não será registrada como está. O pedido cobria: “Aditivos químicos para fungicidas;Adubo composto;Fertilizantes;Genes de sementes para produção agrícola;Substância para preservar a semente;Substâncias para conservar sementes;”.

   O despacho aplica o inciso XIX do art. 124 da Lei da Propriedade Industrial — não se registra sinal que imite marca alheia de ramo afim — e aponta, contra ESFERA DISTRIBUIÇÃO LOGÍSTICA, uma anterioridade:

   • SPHERE818463384

     Deferimento da petição (RPI 2.740)

   A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 818463384 (SPHERE). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;

   A classe NCL 01 em números

   Nas edições nº 2.700 a 2.896 da RPI que lemos, o INPI indeferiu 2.732 pedidos de marca na classe NCL 01 — cerca de 0,8% dos 333.688 indeferimentos do período. Só nas 52 edições mais recentes desse intervalo foram 911. Deste conjunto, 1.380 indeferimentos têm página neste site.

3. 03/01/2023RPI 2.713

   Emissão de Certidão de andamento

   IPAS523

4. 31/01/2023RPI 2.717

   O titular entrou com recurso.

   IPAS360

5. 28/05/2024RPI 2.786

   O recurso foi aceito: a marca foi deferida.

   IPAS237

6. 02/07/2024RPI 2.791

   Concessão de registro

   IPAS158

7. hojesituação atual

   Onde o processo está

   O recurso do titular foi aceito em mai/2024: a marca foi deferida.

   02/07/2024RPI 2.791

   Última movimentação da RPI que consta aqui.

8. em abertopróximo movimento

   O que acontece agora

   1. Deferido ainda não é registrado

      A lei prevê 60 dias corridos para pagar a taxa de concessão, contados da publicação do deferimento na RPI — sem o pagamento, o pedido é considerado inexistente.

      É o passo em que mais marca aprovada se perde