A marca ESG foi indeferida. O recurso foi aceito.

Situação

Indeferimento

Processo

930116879

Classe

NCL 40

Última movimentação

10/03/2026 · RPI 2.879

A história do processo

1. 15/04/2023depósito

   O pedido entra no INPI

   O pedido 930116879 é depositado por ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE ESG na classe NCL 40.

2. 17/09/2024RPI 2.802

   O INPI indefere o pedido

   O INPI indeferiu o pedido de registro da marca ESG (processo 930116879), depositado em 15/04/2023 por ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE ESG na classe NCL 40. A decisão saiu na RPI nº 2802 sob o código IPAS024 e significa que o pedido foi negado: a marca não será registrada como está. O pedido cobria: “Assessoria, consultoria e informação em tratamento de materiais;”.

   A marca é constituida por sigla de uso comum (in: environmental, social and governance, em Português, ambiental, social e governança) sem suficiente forma distintiva, irregistrável de acordo com o inciso VI do Art 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: VI - sinal de caráter genérico, necessário, comum, vulgar ou simplesmente descritivo, quando tiver relação com o produto ou serviço a distinguir, ou aquele empregado comumente para designar uma característica do produto ou serviço , quanto à natureza, nacionalidade, peso, valor, qualidade e época de produção ou de prestação do serviço, salvo quando revestidos de suficiente forma distintiva;

   A classe NCL 40 em números

   Nas edições nº 2.700 a 2.896 da RPI que lemos, o INPI indeferiu 5.080 pedidos de marca na classe NCL 40 — cerca de 1,5% dos 333.688 indeferimentos do período. Só nas 52 edições mais recentes desse intervalo foram 1.739. Deste conjunto, 1.794 indeferimentos têm página neste site.

3. 24/12/2024RPI 2.816

   O titular entrou com recurso.

   IPAS360

4. 24/02/2026RPI 2.877

   O recurso foi aceito: a marca foi deferida.

   IPAS237

5. 10/03/2026RPI 2.879

   Concessão de registro

   IPAS158

6. hojesituação atual

   Onde o processo está

   O recurso do titular foi aceito em fev/2026: a marca foi deferida.

   10/03/2026RPI 2.879

   Última movimentação da RPI que consta aqui.

7. em abertopróximo movimento

   O que acontece agora

   1. Deferido ainda não é registrado

      A lei prevê 60 dias corridos para pagar a taxa de concessão, contados da publicação do deferimento na RPI — sem o pagamento, o pedido é considerado inexistente.

      É o passo em que mais marca aprovada se perde