tatupiÉ golpe?

INPIRPI 2.802NCL 40

A marca ESG foi indeferida. A marca foi registrada.

O INPI negou o pedido de registro de ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE ESG. A marca foi registrada pelo INPI em mar/2026.

Situação
Indeferimento
Processo
930116879
Classe
NCL 40
Última movimentação
· RPI 2.879

A história do processo

  1. 15/04/2023depósito

    O pedido entra no INPI

    O pedido 930116879 é depositado por ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE ESG na classe NCL 40.

  2. RPI 2.802

    O INPI indefere o pedido

    O INPI indeferiu o pedido de registro da marca ESG (processo 930116879), depositado em 15/04/2023 por ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE ESG na classe NCL 40. A decisão saiu na RPI nº 2802 sob o código IPAS024 e significa que o pedido foi negado: a marca não será registrada como está. O pedido cobria: “Assessoria, consultoria e informação em tratamento de materiais;”.

    Texto do despacho — RPI 2.802IPAS024
    A marca é constituida por sigla de uso comum (in: environmental, social and governance, em Português, ambiental, social e governança) sem suficiente forma distintiva, irregistrável de acordo com o inciso VI do Art 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: VI - sinal de caráter genérico, necessário, comum, vulgar ou simplesmente descritivo, quando tiver relação com o produto ou serviço a distinguir, ou aquele empregado comumente para designar uma característica do produto ou serviço , quanto à natureza, nacionalidade, peso, valor, qualidade e época de produção ou de prestação do serviço, salvo quando revestidos de suficiente forma distintiva;

    A classe NCL 40 em números

    Nas edições nº 2.700 a 2.896 da RPI que lemos, o INPI indeferiu 5.080 pedidos de marca na classe NCL 40 — cerca de 1,5% dos 333.688 indeferimentos do período. Só nas 52 edições mais recentes desse intervalo foram 1.739. Deste conjunto, 1.794 indeferimentos têm página neste site.

  3. RPI 2.816

    O titular entrou com recurso.

    IPAS360

  4. RPI 2.877

    O recurso foi aceito: a marca foi deferida.

    IPAS237

  5. RPI 2.879

    O INPI concedeu o registro: a marca está registrada.

    IPAS158

  6. hojesituação atual

    Onde o processo está

    A marca foi registrada pelo INPI em mar/2026.

    RPI 2.879

    Última movimentação da RPI que consta aqui.

  7. em abertopróximo movimento

    O que acontece agora

    O registro vale por 10 anos, prorrogáveis por períodos iguais — o pedido de prorrogação é feito no último ano de vigência. Nos 180 dias seguintes à expedição do certificado, terceiros ainda podem pedir a nulidade administrativa do registro.

Na mesma edição

A RPI nº 2.802, de 17 de setembro de 2024, publicou 33.784 despachos em 33.633 processos de marca — 1.771 deles indeferimentos.

Ver a edição 2.802 completa

A marca foi registrada

O indeferimento caiu, o pedido foi deferido e o INPI concedeu o registro. Não há prazo correndo agora: o próximo marco é a prorrogação, no último dos 10 anos de vigência.

Da publicação oficial do INPI — sem custo, sem spam.

Dúvidas comuns

Ainda dá para reverter o indeferimento da marca ESG?

A marca foi registrada pelo INPI em mar/2026. O indeferimento desta página foi revertido e não vale mais como situação atual.

Como confiro a situação atual do processo 930116879?

Na busca oficial do INPI (busca.inpi.gov.br/pePI), gratuita: escolha "Marcas" e informe o número 930116879. Esta página reflete a RPI nº 2802, de 17/09/2024.

Recebi uma carta ou ligação cobrando uma taxa sobre esta marca. É golpe?

Desconfie: o INPI não terceiriza cobrança. Como reconhecer o golpe: /golpes.

Dados do processo

Processo
930116879
Marca
ESG
Apresentação
Mista
Natureza
Produtos e/ou Serviço
Titular
ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE ESG — SP
Classe
NCL 40Assessoria, consultoria e informação em tratamento de materiais;
Despacho
IPAS024 — Indeferimento do pedido
Publicação
RPI nº 2.802
Último despacho
IPAS158 — Concessão de registro (RPI 2879)
Depósito
15/04/2023
Procurador
não constituído