A marca ESPAÇO VN foi indeferida. O titular recorreu.

Por que o INPI negou

O INPI indeferiu o pedido de registro da marca ESPAÇO VN (processo 935502319), depositado em 23/07/2024 por ESPAÇO VN ATIVIDADE FÍSICA E ESTÉTICA LTDA. - EPP na classe NCL 44. A decisão saiu na RPI nº 2878 sob o código IPAS024 e significa que o pedido foi negado: a marca não será registrada como está. O pedido cobria: “Aconselhamento em questões de saúde, Acupuntura, Assessoria, consultoria e informação em estética capilar, Assessoria, consultoria e informação em estética pess…”.

O examinador aplicou o inciso XIX do artigo 124 da Lei da Propriedade Industrial — a regra que impede registrar sinal que imite marca alheia já registrada em ramo afim. No caso de ESPAÇO VN, o despacho aponta uma anterioridade:

• VN ESTETICA AVANÇADA928071375

  NCL 44 · registro concedido (RPI 2.771)

  Protege: Assessoria, consultoria e informação em estética capilar;Assessoria, consultoria e informação em estética pess…

A classe NCL 44 em números

Nas edições nº 2.700 a 2.896 da RPI que lemos, o INPI indeferiu 18.465 pedidos de marca na classe NCL 44 — cerca de 5,8% dos 318.904 indeferimentos do período. Só nas 52 edições mais recentes desse intervalo foram 5.859. Deste conjunto, 5.971 indeferimentos têm página neste site.

O que aconteceu depois

1. 28/04/2026/RPI 2.886IPAS360

   O titular entrou com recurso.

O que acontece agora

O recurso está com o INPI e a decisão sai em uma edição futura da RPI — o próximo movimento é do órgão.

1. Se o recurso for provido

   Aí começa outro prazo, onde muita marca aprovada se perde: a taxa de concessão, em 60 dias corridos da publicação do deferimento.

   O indeferimento cai e o pedido é deferido

2. Se o recurso não for provido

   O pedido é arquivado em definitivo na esfera administrativa — quem ainda quer a marca costuma partir para um pedido novo, ajustado.

   O indeferimento é mantido e o processo se encerra

Na mesma edição

A RPI nº 2.878, de 3 de março de 2026, publicou 36.678 despachos em 36.501 processos de marca — 2.294 deles indeferimentos.

• BIOND928075710
• BIOND928076016
• PROGRAMA APOLLO928239187
• AÇOFORTE928343553
• MAZZILLI928799743
• MAZZILLI928799808
• GROW & SHINE928896714
• RAMA FIBRAS928951200

Ver a edição 2.878 completa

Dúvidas comuns

Dados do processo

Processo

935502319

Marca

ESPAÇO VN

Apresentação

Mista

Natureza

Produtos e/ou Serviço

Titular

ESPAÇO VN ATIVIDADE FÍSICA E ESTÉTICA LTDA. - EPP — RJ

Classe

NCL 44Aconselhamento em questões de saúde, Acupuntura, Assessoria, consultoria e informação em estética capilar, Assessoria, consultoria e informação em estética pessoal [tratamento de pele e cabelo], Assessoria, consultoria e informação em massagem, Estética [tratamento da pele e cabelo], Estética facial e corporal, Fisioterapia, Provimento de instalações para reabilitação física, Serviços de avaliação de saúde, Serviços de estética, Serviços de esteticista, Serviços de reabilitação física, motora e emocional prestados a título de assistência social, Serviços fisioterápicos, Aconselhamento em questões de saúde, Acupuntura, Assessoria, consultoria e informação em estética capilar, Assessoria, consultoria e informação em estética pessoal [tratamento de pele e cabelo], Assessoria, consultoria e informação em massagem, drenagens, SPA com banheira de hidromassagens, Serviços de estética com depilação a laser, serviços de SPA dos pés, Serviços de Estética [tratamento da pele e cabelo], Serviços de Estética facial e corporal, Fisioterapia, Provimento de instalações para reabilitação física, Serviços de avaliação de saúde, Serviços de estética, Serviços de esteticista, Serviços de reabilitação física, motora e emocional, Serviços fisioterápicos, estúdio de academia por eletroestimulação, Serviços médicos de estética, nutricionista, Pilates, RPG.;

Despacho

IPAS024 — Indeferimento do pedido

Publicação

03/03/2026·RPI nº 2.878

Último despacho

IPAS360 — Notificação de recurso (RPI 2886)

Depósito

23/07/2024

Procurador

CLAUDIO ROBERTO MACIEL CHAVES