A marca ESSENCE ACABAMENTOS foi indeferida. O titular recorreu.

Situação

Indeferimento

Processo

928617270

Classe

NCL 35

Última movimentação

30/12/2025 · RPI 2.869

A história do processo

1. 10/11/2022depósito

   O pedido entra no INPI

   O pedido 928617270 é depositado por IRMÃOS SOARES LTDA na classe NCL 35.

2. 02/09/2025RPI 2.852

   O INPI indefere o pedido

   O INPI indeferiu o pedido de registro da marca ESSENCE ACABAMENTOS (processo 928617270), depositado em 10/11/2022 por IRMÃOS SOARES LTDA na classe NCL 35. A decisão saiu na RPI nº 2852 sob o código IPAS024 e significa que o pedido foi negado: a marca não será registrada como está. O pedido cobria: “Comércio (através de qualquer meio) de materiais de construção metálicos;Comércio (através de qualquer meio) de materiais de construção não metálicos;”.

   O despacho aplica o inciso XIX do art. 124 da Lei da Propriedade Industrial — não se registra sinal que imite marca alheia de ramo afim — e aponta, contra ESSENCE ACABAMENTOS, 3 anterioridades:

   • ESSENCE TINTAS924456400

     NCL 35 · R L INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE TINTAS E REVESTIMENTOS DA AMAZÔNIA LTDA · registro concedido (RPI 2.711)

     Protege: Comércio (através de qualquer meio) de tintas, vernizes, lacas e materiais para pintura em geral; Comércio (at…

   • ESSENCE903176882

     NCL 19 · TARKETT BRASIL REVESTIMENTOS LTDA. · Deferimento da petição (RPI 2.784)

     Protege: Papel de construção;Ladrilhos não metálicos para construção;Revestimentos não metálicos para construção;Pisos…

   • ESSENCE903176904

     NCL 27 · TARKETT BRASIL REVESTIMENTOS LTDA. · Deferimento da petição (RPI 2.784)

     Protege: Linóleo;Papel de parede;Tapetes *;Laminados plásticos para revestimento de pisos e paredes;Revestimento de ass…

   A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 924456400 (ESSENCE TINTAS), Processo 903176882 (ESSENCE) e Processo 903176904 (ESSENCE). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;

   A classe NCL 35 em números

   Nas edições nº 2.700 a 2.896 da RPI que lemos, o INPI indeferiu 85.176 pedidos de marca na classe NCL 35 — cerca de 26% dos 333.688 indeferimentos do período. Só nas 52 edições mais recentes desse intervalo foram 29.543. Deste conjunto, 30.837 indeferimentos têm página neste site.

3. 30/12/2025RPI 2.869

   O titular entrou com recurso.

   IPAS360

4. hojesituação atual

   Onde o processo está

   O titular recorreu em dez/2025 — o recurso ainda não foi julgado.

   30/12/2025RPI 2.869

   Última movimentação da RPI que consta aqui.

5. em abertoaguardando o INPI

   O que acontece agora

   O recurso está com o INPI e a decisão sai em uma edição futura da RPI — o próximo movimento é do órgão.

   1. Se o recurso for provido

      Aí começa outro prazo, onde muita marca aprovada se perde: a taxa de concessão, em 60 dias corridos da publicação do deferimento.

      O indeferimento cai e o pedido é deferido

   2. Se o recurso não for provido

      O pedido é arquivado em definitivo na esfera administrativa — quem ainda quer a marca costuma partir para um pedido novo, ajustado.

      O indeferimento é mantido e o processo se encerra