A marca Essere Neuropediatria Especializada foi indeferida. O titular recorreu.

Situação

Indeferimento

Processo

928190072

Classe

NCL 44

Última movimentação

19/08/2025 · RPI 2.850

A história do processo

1. 29/09/2022depósito

   O pedido entra no INPI

   O pedido 928190072 é depositado por JOELMA RIBEIRO DOS SANTOS - NEUROLOGIA INFANTIL LTDA na classe NCL 44.

2. 19/12/2023RPI 2.763

   O INPI indefere o pedido

   O INPI indeferiu o pedido de registro da marca Essere Neuropediatria Especializada (processo 928190072), depositado em 29/09/2022 por JOELMA RIBEIRO DOS SANTOS - NEUROLOGIA INFANTIL LTDA na classe NCL 44. A decisão saiu na RPI nº 2763 sob o código IPAS024 e significa que o pedido foi negado: a marca não será registrada como está. O pedido cobria: “Consultas médicas [serviços médicos];Exames médicos de rastreamento;Tratamento médico;Serviços médicos; consultório médico; Consultório médico na área de neurologia infantil; Solicitação de exames médicos; Exames médicos; Exame médico [Eletroencefalograma];”.

   O despacho aplica o inciso XIX do art. 124 da Lei da Propriedade Industrial — não se registra sinal que imite marca alheia de ramo afim — e aponta, contra Essere Neuropediatria Especializada, uma anterioridade:

   • NÚCLEO ESSERE914904175

     Deferimento da petição (RPI 2.812)

   A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 914904175 (NÚCLEO ESSERE). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;

   A classe NCL 44 em números

   Nas edições nº 2.700 a 2.896 da RPI que lemos, o INPI indeferiu 19.326 pedidos de marca na classe NCL 44 — cerca de 5,8% dos 333.688 indeferimentos do período. Só nas 52 edições mais recentes desse intervalo foram 6.720. Deste conjunto, 6.410 indeferimentos têm página neste site.

3. 02/04/2024RPI 2.778

   O titular entrou com recurso.

   IPAS360

4. 19/08/2025RPI 2.850

   Sobrestamento da instrução técnica

   IPAS499

5. hojesituação atual

   Onde o processo está

   O titular recorreu em abr/2024 — o recurso ainda não foi julgado.

   19/08/2025RPI 2.850

   Última movimentação da RPI que consta aqui.

6. em abertoaguardando o INPI

   O que acontece agora

   O recurso está com o INPI e a decisão sai em uma edição futura da RPI — o próximo movimento é do órgão.

   1. Se o recurso for provido

      Aí começa outro prazo, onde muita marca aprovada se perde: a taxa de concessão, em 60 dias corridos da publicação do deferimento.

      O indeferimento cai e o pedido é deferido

   2. Se o recurso não for provido

      O pedido é arquivado em definitivo na esfera administrativa — quem ainda quer a marca costuma partir para um pedido novo, ajustado.

      O indeferimento é mantido e o processo se encerra