A marca ESTÚDIO CENTRO foi indeferida. O titular recorreu.

Situação

Indeferimento

Processo

935513370

Classe

NCL 42, 35, 41

Última movimentação

19/05/2026 · RPI 2.889

A história do processo

1. 23/07/2024depósito

   O pedido entra no INPI

   O pedido 935513370 é depositado por CASSOLI PRODUÇÕES LTDA. na classe NCL 42.

2. 03/03/2026RPI 2.878

   O INPI indefere o pedido

   O INPI indeferiu o pedido de registro da marca ESTÚDIO CENTRO (processo 935513370), depositado em 23/07/2024 por CASSOLI PRODUÇÕES LTDA. na classe NCL 42. A decisão saiu na RPI nº 2878 sob o código IPAS024 e significa que o pedido foi negado: a marca não será registrada como está. O pedido cobria: “design gráfico para materiais e websites;”.

   O despacho aplica o inciso XIX do art. 124 da Lei da Propriedade Industrial — não se registra sinal que imite marca alheia de ramo afim — e aponta, contra ESTÚDIO CENTRO, uma anterioridade:

   • Estúdio Central931672040

     NCL 41 · CENTRAL MUSIC 1926 LTDA · registro concedido (RPI 2.831)

     Protege: Aluguel de equipamento de áudio;Aluguel de equipamentos para gravação de som;Aluguel de espaços para exposiçõe…

   A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 931672040 (Estúdio Central). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; design gráfico para materiais e websites (excluído por pertencer à classe diferente da requerida); e comunicação institucional (excluído por pertencer à classe diferente da requerida); todos os itens anteriores se referem a eventos, vídeos e publicações contidos nessa classe (adicionado)

   A classe NCL 42 em números

   Nas edições nº 2.700 a 2.896 da RPI que lemos, o INPI indeferiu 16.061 pedidos de marca na classe NCL 42 — cerca de 4,8% dos 333.688 indeferimentos do período. Só nas 52 edições mais recentes desse intervalo foram 5.586. Deste conjunto, 6.774 indeferimentos têm página neste site.

3. 19/05/2026RPI 2.889

   O titular entrou com recurso.

   IPAS360

4. hojesituação atual

   Onde o processo está

   O titular recorreu em mai/2026 — o recurso ainda não foi julgado.

   19/05/2026RPI 2.889

   Última movimentação da RPI que consta aqui.

5. em abertoaguardando o INPI

   O que acontece agora

   O recurso está com o INPI e a decisão sai em uma edição futura da RPI — o próximo movimento é do órgão.

   1. Se o recurso for provido

      Aí começa outro prazo, onde muita marca aprovada se perde: a taxa de concessão, em 60 dias corridos da publicação do deferimento.

      O indeferimento cai e o pedido é deferido

   2. Se o recurso não for provido

      O pedido é arquivado em definitivo na esfera administrativa — quem ainda quer a marca costuma partir para um pedido novo, ajustado.

      O indeferimento é mantido e o processo se encerra