A marca ETERNITY STONES foi indeferida. Prazo encerrado.

Situação

Indeferimento

Processo

929696239

Classe

NCL 19

Prazo de recurso

02/05/2026

A história do processo

1. 09/03/2023depósito

   O pedido entra no INPI

   O pedido 929696239 é depositado por ETERNITY STONES LTDA na classe NCL 19.

2. 03/03/2026RPI 2.878

   O INPI indefere o pedido

   O INPI indeferiu o pedido de registro da marca ETERNITY STONES (processo 929696239), depositado em 09/03/2023 por ETERNITY STONES LTDA na classe NCL 19. A decisão saiu na RPI nº 2878 sob o código IPAS024 e significa que o pedido foi negado: a marca não será registrada como está. O pedido cobria: “Granito;Mármore;Pedra;Quartzo;”.

   O despacho aplica o inciso XIX do art. 124 da Lei da Propriedade Industrial — não se registra sinal que imite marca alheia de ramo afim — e aponta, contra ETERNITY STONES, 10 anterioridades:

   • ETERNIT900157879
   • CANALETE 44 ETERNIT822839091
   • ONDULADA ETERNIT822839075
   • CANALETE 90 ETERNIT822839105
   • PAINEL WALL ETERNIT829585702

     NCL 19 · Deferimento da petição (RPI 2.845)

     Protege: pranchas [madeira para construção]; ladrilhagem (aglutinantes para -); lajes não metálicas; lintéis não metáli…

   • CANALETE 49 ETERNIT822839083
   • MODULADA ETERNIT822839067
   • PRATIC WALL ETERNIT829999140

     NCL 19 · Deferimento da petição (RPI 2.790)

     Protege: pranchas [madeira para construção]; ladrilhagem (aglutinantes para ?);lajes não metálicas; líntéís não metálic…

   • ETERNIT823031195
   • ETERNIT822976803

   Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: petição de caducidade nº 850230393630 referente ao registro 822257017 (ETERNIT). A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 900157879 (ETERNIT), Processo 822839091 (CANALETE 44 ETERNIT), Processo 822839075 (ONDULADA ETERNIT), Processo 822839105 (CANALETE 90 ETERNIT), Processo 829585702 (PAINEL WALL ETERNIT), Processo 822839083 (CANALETE 49 ETERNIT), Processo 822839067 (MODULADA ETERNIT), Processo 829999140 (PRATIC WALL ETERNIT), Processo 823031195 (ETERNIT) e Processo 822976803 (ETERNIT). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;

   A classe NCL 19 em números

   Nas edições nº 2.700 a 2.896 da RPI que lemos, o INPI indeferiu 1.645 pedidos de marca na classe NCL 19 — cerca de 0,5% dos 333.688 indeferimentos do período. Só nas 52 edições mais recentes desse intervalo foram 535. Deste conjunto, 732 indeferimentos têm página neste site.

3. hojeprazo encerrado

   O prazo de recurso encerrou

   Prazo encerrado em 02/05/2026.

   03/0302/05/2026

4. em abertopróximo movimento

   O que pode ser feito

   O prazo de recurso desta publicação encerrou em 02/05/2026 — vale conferir no INPI se houve andamento posterior. Na prática, os caminhos que costumam restar:

   1. Depositar um novo pedido, ajustado

      Um elemento distintivo ou uma especificação reposicionada pode contornar a colidência — em pedido novo, com novas taxas e nova fila de exame.

      Costuma fazer sentido quando a marca ainda não está consolidada

   2. Não fazer nada

      Usar a marca sem registro não é proibido em si, mas fica sem proteção — e o titular da anterioridade pode notificar.

      Escolha legítima — desde que consciente

   Quero avaliar um novo pedido para esta marca.