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INPIRPI 2.878NCL 19

A marca ETERNITY STONES foi indeferida. Prazo encerrado.

O INPI negou o pedido de registro de ETERNITY STONES LTDA: a marca colide com 10 registros anteriores. O prazo aberto por esta publicação já se encerrou.

Indeferimento

Prazo

Prazo encerrado em .

Por que o INPI negou

O INPI indeferiu o pedido de registro da marca ETERNITY STONES (processo 929696239), depositado em 09/03/2023 por ETERNITY STONES LTDA na classe NCL 19. A decisão saiu na RPI nº 2878 sob o código IPAS024 e significa que o pedido foi negado: a marca não será registrada como está. O pedido cobria: “Granito;Mármore;Pedra;Quartzo;”.

O examinador aplicou o inciso XIX do artigo 124 da Lei da Propriedade Industrial — a regra que impede registrar sinal que imite marca alheia já registrada em ramo afim. No caso de ETERNITY STONES, o despacho aponta 10 anterioridades:

  • ETERNIT900157879
  • CANALETE 44 ETERNIT822839091
  • ONDULADA ETERNIT822839075
  • CANALETE 90 ETERNIT822839105
  • PAINEL WALL ETERNIT829585702

    NCL 19 · Deferimento da petição (RPI 2.845)

    Protege: pranchas [madeira para construção]; ladrilhagem (aglutinantes para -); lajes não metálicas; lintéis não metáli…

  • CANALETE 49 ETERNIT822839083
  • MODULADA ETERNIT822839067
  • PRATIC WALL ETERNIT829999140

    NCL 19 · Deferimento da petição (RPI 2.790)

    Protege: pranchas [madeira para construção]; ladrilhagem (aglutinantes para ?);lajes não metálicas; líntéís não metálic…

  • ETERNIT823031195
  • ETERNIT822976803
Texto do despacho — RPI 2.878IPAS024
Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: petição de caducidade nº 850230393630 referente ao registro 822257017 (ETERNIT). A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 900157879 (ETERNIT), Processo 822839091 (CANALETE 44 ETERNIT), Processo 822839075 (ONDULADA ETERNIT), Processo 822839105 (CANALETE 90 ETERNIT), Processo 829585702 (PAINEL WALL ETERNIT), Processo 822839083 (CANALETE 49 ETERNIT), Processo 822839067 (MODULADA ETERNIT), Processo 829999140 (PRATIC WALL ETERNIT), Processo 823031195 (ETERNIT) e Processo 822976803 (ETERNIT). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;

A classe NCL 19 em números

Nas edições nº 2.700 a 2.896 da RPI que lemos, o INPI indeferiu 1.583 pedidos de marca na classe NCL 19 — cerca de 0,5% dos 318.904 indeferimentos do período. Só nas 52 edições mais recentes desse intervalo foram 473. Deste conjunto, 695 indeferimentos têm página neste site.

O que pode ser feito

O prazo de recurso desta publicação encerrou em 02/05/2026 — vale conferir no INPI se houve andamento posterior. Na prática, os caminhos que costumam restar:

  1. Depositar um novo pedido, ajustado

    Um elemento distintivo a mais, ou uma especificação reposicionada, pode contornar a colidência. É um pedido novo: novas taxas, nova fila de exame.

    Costuma fazer sentido quando a marca ainda não está consolidada

  2. Não fazer nada

    Usar a marca sem registro não é automaticamente proibido, mas fica sem proteção — e o titular da anterioridade pode notificar.

    Escolha legítima — desde que consciente

Avaliar o caso concreto é trabalho de quem entende de propriedade industrial. Quero avaliar um novo pedido para esta marca.

Na mesma edição

A RPI nº 2.878, de 3 de março de 2026, publicou 36.678 despachos em 36.501 processos de marca — 2.294 deles indeferimentos.

Ver a edição 2.878 completa

Dúvidas comuns

Ainda dá para reverter o indeferimento da marca ETERNITY STONES?

O prazo de recurso desta publicação encerrou em 02/05/2026. O despacho cita 10 registros anteriores como impedimento. Vale conferir no INPI se o processo teve movimentação posterior; quem ainda quer a marca costuma avaliar um novo pedido.

Como confiro a situação atual do processo 929696239?

Na busca oficial do INPI (busca.inpi.gov.br/pePI), gratuita: escolha "Marcas" e informe o número 929696239. Esta página reflete a RPI nº 2878, de 03/03/2026.

Recebi uma carta ou ligação cobrando uma taxa sobre esta marca. É golpe?

Desconfie: o INPI não terceiriza cobrança. Como reconhecer o golpe: /golpes.

Dados do processo

Processo
929696239
Marca
ETERNITY STONES
Apresentação
Mista
Natureza
Produtos e/ou Serviço
Titular
ETERNITY STONES LTDA — ES
Classe
NCL 19Granito;Mármore;Pedra;Quartzo;
Despacho
IPAS024 — Indeferimento do pedido
Publicação
RPI nº 2.878
Depósito
09/03/2023
Procurador
não constituído