A marca ETHEREA LAB foi indeferida. O titular recorreu.

Situação

Indeferimento

Processo

933278918

Classe

NCL 44

Última movimentação

30/12/2025 · RPI 2.869

A história do processo

1. 23/01/2024depósito

   O pedido entra no INPI

   O pedido 933278918 é depositado por ETHEREA LAB FARMACIA DE MANIPULAÇÃO LTDA ME na classe NCL 44.

2. 19/08/2025RPI 2.850

   O INPI indefere o pedido

   O INPI indeferiu o pedido de registro da marca ETHEREA LAB (processo 933278918), depositado em 23/01/2024 por ETHEREA LAB FARMACIA DE MANIPULAÇÃO LTDA ME na classe NCL 44. A decisão saiu na RPI nº 2850 sob o código IPAS024 e significa que o pedido foi negado: a marca não será registrada como está. O pedido cobria: “Aconselhamento em dieta e nutrição;Aconselhamento em questões de saúde;Análise e prognóstico nutricional;Análise farmacêutica;Assessoria, consultoria e informação em assistência médica, prestada por médicos e outros especialistas da área médica;Assessoria, consultoria e informaçã…”.

   O despacho aplica o inciso XIX do art. 124 da Lei da Propriedade Industrial — não se registra sinal que imite marca alheia de ramo afim — e aponta, contra ETHEREA LAB, 2 anterioridades:

   • ETÉREA ODONTOLOGIA ESTÉTICA921166907
   • Etherea Anestesia930827899

     NCL 44 · ETHEREA CLÍNICA MÉDICA DE ANESTESIOLOGIA LTDA. · registro concedido (RPI 2.821)

     Protege: Acupuntura;Assessoria, consultoria e informação em assistência médica, prestada por médicos e outros especiali…

   A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 921166907 (ETÉREA ODONTOLOGIA ESTÉTICA) e Processo 930827899 (Etherea Anestesia). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;

   A classe NCL 44 em números

   Nas edições nº 2.700 a 2.896 da RPI que lemos, o INPI indeferiu 19.326 pedidos de marca na classe NCL 44 — cerca de 5,8% dos 333.688 indeferimentos do período. Só nas 52 edições mais recentes desse intervalo foram 6.720. Deste conjunto, 6.410 indeferimentos têm página neste site.

3. 21/10/2025RPI 2.859

   Deferimento da petição

   IPAS270

4. 23/12/2025RPI 2.868

   O titular entrou com recurso.

   IPAS360

5. 30/12/2025RPI 2.869

   Deferimento da petição

   IPAS270

6. hojesituação atual

   Onde o processo está

   O titular recorreu em dez/2025 — o recurso ainda não foi julgado.

   30/12/2025RPI 2.869

   Última movimentação da RPI que consta aqui.

7. em abertoaguardando o INPI

   O que acontece agora

   O recurso está com o INPI e a decisão sai em uma edição futura da RPI — o próximo movimento é do órgão.

   1. Se o recurso for provido

      Aí começa outro prazo, onde muita marca aprovada se perde: a taxa de concessão, em 60 dias corridos da publicação do deferimento.

      O indeferimento cai e o pedido é deferido

   2. Se o recurso não for provido

      O pedido é arquivado em definitivo na esfera administrativa — quem ainda quer a marca costuma partir para um pedido novo, ajustado.

      O indeferimento é mantido e o processo se encerra