A marca ETIKLAB foi indeferida. O recurso foi negado.

Situação

Indeferimento

Processo

930275691

Classe

NCL 03

Última movimentação

28/07/2026 · RPI 2.899

A história do processo

1. 02/05/2023depósito

   O pedido entra no INPI

   O pedido 930275691 é depositado por LP FARMACEUTICA LTDA na classe NCL 03.

2. 08/10/2024RPI 2.805

   O INPI indefere o pedido

   O INPI indeferiu o pedido de registro da marca ETIKLAB (processo 930275691), depositado em 02/05/2023 por LP FARMACEUTICA LTDA na classe NCL 03. A decisão saiu na RPI nº 2805 sob o código IPAS024 e significa que o pedido foi negado: a marca não será registrada como está. O pedido cobria: “Adstringentes para uso cosmético;Água de cheiro;Água micelar;Álcool antisséptico em gel para higiene pessoal;Aromáticos [óleos essenciais];Batons para os lábios;Brilho para os lábios;Brilho para unhas [glitter];Cinza vulcânica para limpeza;Condicionador [cosmético];Condicionadore…”.

   O despacho aplica o inciso XIX do art. 124 da Lei da Propriedade Industrial — não se registra sinal que imite marca alheia de ramo afim — e aponta, contra ETIKLAB, 2 anterioridades:

   • ETIK COSMÉTICOS929166400

     NCL 03 · indeferimento mantido em recurso (RPI 2.879)

     Protege: Cosméticos;Produtos cosméticos para cuidados da pele;Produtos para o cuidado das unhas;

   • ETHIK PROFESSIONAL924540478

     NCL 03 · registro concedido (RPI 2.724)

     Protege: Água oxigenada [peróxido de hidrogênio] para uso cosmético;Condicionadores para cabelos;Cosméticos;Cremes cosm…

   Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: Processo 929166400 (ETIK COSMÉTICOS). A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 924540478 (ETHIK PROFESSIONAL). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;

   A classe NCL 03 em números

   Nas edições nº 2.700 a 2.896 da RPI que lemos, o INPI indeferiu 9.013 pedidos de marca na classe NCL 03 — cerca de 2,7% dos 333.688 indeferimentos do período. Só nas 52 edições mais recentes desse intervalo foram 2.699. Deste conjunto, 3.136 indeferimentos têm página neste site.

3. 21/01/2025RPI 2.820

   O titular entrou com recurso.

   IPAS360

4. 28/07/2026RPI 2.899

   O recurso foi negado: a decisão de indeferimento foi mantida.

   IPAS235

5. hojesituação atual

   Onde o processo está

   O recurso do titular foi negado em jul/2026: o indeferimento foi mantido.

   28/07/2026RPI 2.899

   Última movimentação da RPI que consta aqui.

6. em abertopróximo movimento

   O que pode ser feito

   O recurso foi julgado e negado: o pedido se encerra na esfera administrativa. O que sobra é decidir o que fazer com a marca.

   1. Depositar um novo pedido, ajustado

      Um elemento distintivo ou uma especificação reposicionada pode contornar a colidência — em pedido novo, com novas taxas e nova fila de exame.

      Costuma fazer sentido quando a marca ainda não está consolidada

   2. Não fazer nada

      Usar a marca sem registro não é proibido em si, mas fica sem proteção — e o titular da anterioridade pode notificar.

      Escolha legítima — desde que consciente

   Quero avaliar um novo pedido para esta marca.