A marca EVOLUÇÃO ENERGIA foi indeferida. Prazo encerrado.

Situação

Indeferimento

Processo

928203620

Classe

NCL 40

Prazo de recurso

17/02/2024

A história do processo

1. 30/09/2022depósito

   O pedido entra no INPI

   O pedido 928203620 é depositado por CLUSTER EVOLUCAO ENERGY - GERACAO DE ENERGIA LTDA DEMAIS na classe NCL 40.

2. 19/12/2023RPI 2.763

   O INPI indefere o pedido

   O INPI indeferiu o pedido de registro da marca EVOLUÇÃO ENERGIA (processo 928203620), depositado em 30/09/2022 por CLUSTER EVOLUCAO ENERGY - GERACAO DE ENERGIA LTDA DEMAIS na classe NCL 40. A decisão saiu na RPI nº 2763 sob o código IPAS024 e significa que o pedido foi negado: a marca não será registrada como está. O pedido cobria: “Assessoria, consultoria e informação em produção de energia;Geração de energia e capacidade elétrica;Produção de energia;aluguel de geradores de eletricidade;”.

   O despacho aplica o inciso XIX do art. 124 da Lei da Propriedade Industrial — não se registra sinal que imite marca alheia de ramo afim — e aponta, contra EVOLUÇÃO ENERGIA, 2 anterioridades:

   • EPP EVOLUTION POWER PARTNERS923775455

     NCL 40 · EVOLUTION POWER PARTNERS S.A. · registro concedido (RPI 2.732)

     Protege: Geração de energia e capacidade elétrica;

   • epp Evolution Power Partners923775498

     NCL 40 · EVOLUTION POWER PARTNERS S.A. · registro concedido (RPI 2.732)

     Protege: Geração de energia e capacidade elétrica;

   A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 923775455 (EPP EVOLUTION POWER PARTNERS) e Processo 923775498 (epp Evolution Power Partners). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;

   A classe NCL 40 em números

   Nas edições nº 2.700 a 2.896 da RPI que lemos, o INPI indeferiu 5.080 pedidos de marca na classe NCL 40 — cerca de 1,5% dos 333.688 indeferimentos do período. Só nas 52 edições mais recentes desse intervalo foram 1.739. Deste conjunto, 1.794 indeferimentos têm página neste site.

3. hojeprazo encerrado

   O prazo de recurso encerrou

   Prazo encerrado em 17/02/2024.

   19/1217/02/2024

4. em abertopróximo movimento

   O que pode ser feito

   O prazo de recurso desta publicação encerrou em 17/02/2024 — vale conferir no INPI se houve andamento posterior. Na prática, os caminhos que costumam restar:

   1. Depositar um novo pedido, ajustado

      Um elemento distintivo ou uma especificação reposicionada pode contornar a colidência — em pedido novo, com novas taxas e nova fila de exame.

      Costuma fazer sentido quando a marca ainda não está consolidada

   2. Não fazer nada

      Usar a marca sem registro não é proibido em si, mas fica sem proteção — e o titular da anterioridade pode notificar.

      Escolha legítima — desde que consciente

   Quero avaliar um novo pedido para esta marca.