A marca ezlogic foi indeferida. O recurso foi negado.

Por que o INPI negou

O INPI indeferiu o pedido de registro da marca ezlogic (processo 928108155), depositado em 22/09/2022 por EZLOGIC TECNOLOGIA LTDA ME na classe NCL 42. A decisão saiu na RPI nº 2761 sob o código IPAS024 e significa que o pedido foi negado: a marca não será registrada como está. O pedido cobria: “Aluguel de software de computador;Assessoria, consultoria e informação no campo da segurança da informática [programação];Assessoria, consultoria e informação n…”.

O examinador aplicou o inciso XIX do artigo 124 da Lei da Propriedade Industrial — a regra que impede registrar sinal que imite marca alheia já registrada em ramo afim. No caso de ezlogic, o despacho aponta 2 anterioridades:

• EZLog914565664

  Notificação de caducidade (RPI 2.884)

• esLogique916973280

A classe NCL 42 em números

Nas edições nº 2.700 a 2.896 da RPI que lemos, o INPI indeferiu 15.327 pedidos de marca na classe NCL 42 — cerca de 4,8% dos 318.904 indeferimentos do período. Só nas 52 edições mais recentes desse intervalo foram 4.852. Deste conjunto, 6.311 indeferimentos têm página neste site.

O que aconteceu depois

1. 27/02/2024/RPI 2.773IPAS360

   O titular entrou com recurso.

2. 14/10/2025/RPI 2.858IPAS235

   O recurso foi negado: a decisão de indeferimento foi mantida.

O que pode ser feito

O recurso foi julgado e negado: o pedido se encerra na esfera administrativa. O que sobra é decidir o que fazer com a marca.

1. Depositar um novo pedido, ajustado

   Um elemento distintivo a mais, ou uma especificação reposicionada, pode contornar a colidência. É um pedido novo: novas taxas, nova fila de exame.

   Costuma fazer sentido quando a marca ainda não está consolidada

2. Não fazer nada

   Usar a marca sem registro não é automaticamente proibido, mas fica sem proteção — e o titular da anterioridade pode notificar.

   Escolha legítima — desde que consciente

Avaliar o caso concreto é trabalho de quem entende de propriedade industrial. Quero avaliar um novo pedido para esta marca.

Na mesma edição

A RPI nº 2.761, de 5 de dezembro de 2023, publicou 26.021 despachos em 25.888 processos de marca — 1.271 deles indeferimentos.

• BETA X EDUCAÇÃO E GESTÃO914016385
• Boscatti921707371
• PRO TÊNIS922428026
• WELTEC924626054
• Cora Pâtisserie924892870
• fert + FERTILIZANTES924946059
• UNA. VASOS DESIGN925135143
• GLOBAL GROUP925199125

Ver a edição 2.761 completa

Dúvidas comuns

Dados do processo

Processo

928108155

Marca

ezlogic

Apresentação

Mista

Natureza

Produtos e/ou Serviço

Titular

EZLOGIC TECNOLOGIA LTDA ME — SP

Classe

NCL 42Aluguel de software de computador;Assessoria, consultoria e informação no campo da segurança da informática [programação];Assessoria, consultoria e informação no campo da seleção, implementação e uso dos sistemas hardware e software para terceiros;Assistência técnica em software;Atualização de software de computador;Consultoria em arquitetura;Consultoria em concepção e desenvolvimento de hardware de computador;Consultoria em design de websites;Consultoria em segurança de computadores;Consultoria em segurança de dados;Consultoria em segurança de internet;Consultoria em software de computador;Consultoria em tecnologia da computação;Consultoria em tecnologia da informação;Consultoria em tecnologia das telecomunicações;Consultoria na área de economia de energia;Consultoria tecnológica;Conversão de programas de computadores e dados, exceto conversão física.;Criação de software de computação gráfica;Cyber café [aluguel de tempo de acesso a software];Desenvolvimento de plataformas de computador;Desenvolvimento de software no âmbito de publicação de software;Duplicação de programas de computador;Elaboração [concepção] de software de computador;Fornecimento de mecanismos de busca para a obtenção, manutenção e distribuição de dados a partir de um banco de dados localizado em uma rede mundial de computadores [desenvolvimento de um software/website para terceiros];Instalação de software de computador;Manutenção de software de computador;Monitoramento de sistemas de computador para detecção de panes;Monitoramento de sistemas de computadores por acesso remoto;Perícia técnica na área de computação e informática;Plataforma computacional como serviço [PaaS];Programação de computador [informática];Programação visual;Projeto de engenharia da computação;Projeto de sistema de computador;Projeto de sistema de computadores;Provimento de informações, através de um website, sobre tecnologia de computadores e programação;Serviço de segurança bancária por meio de utilização de senha [software];Serviços de autenticação de usuário usando tecnologia de logon único para software on-line;Serviços de proteção contra vírus de computador;Software como serviço [saas];desenvolvimento de videogames e jogos de computador;design gráfico de computador para mapeamento de projeção de vídeos;escrita de código de computador;provimento de sistemas virtuais de computador por meio de computação em nuvem;serviços de engenharia de software para processamento de dados;serviços de programação de computador [informática] para processamento de dados;

Despacho

IPAS024 — Indeferimento do pedido

Publicação

05/12/2023·RPI nº 2.761

Último despacho

IPAS235 — Recurso não provido (decisão mantida) (RPI 2858)

Depósito

22/09/2022

Procurador

Rubens dos Santos Filho