A marca EZY HOME foi indeferida. Prazo encerrado.

Situação

Indeferimento

Processo

935030786

Classe

NCL 21

Prazo de recurso

14/03/2026

A história do processo

1. 18/06/2024depósito

   O pedido entra no INPI

   O pedido 935030786 é depositado por FM DE MORAES COMERCIO ELETRONICO na classe NCL 21.

2. 13/01/2026RPI 2.871

   O INPI indefere o pedido

   O INPI indeferiu o pedido de registro da marca EZY HOME (processo 935030786), depositado em 18/06/2024 por FM DE MORAES COMERCIO ELETRONICO na classe NCL 21. A decisão saiu na RPI nº 2871 sob o código IPAS024 e significa que o pedido foi negado: a marca não será registrada como está. O pedido cobria: “Assadeiras;Bacias [tigelas];Canecas;Coberturas [vedadores] em silicone para alimentos, reutilizáveis;Conchas para servir;Conta-gotas para uso doméstico;Cortadores modeladores de biscoito [artigo de cozinha];Descanso para panela, exceto de papel ou tecido;Descanso para prato, exce…”.

   O despacho aplica o inciso XIX do art. 124 da Lei da Propriedade Industrial — não se registra sinal que imite marca alheia de ramo afim — e aponta, contra EZY HOME, uma anterioridade:

   • ezy storage907978770

   A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 907978770 (ezy storage). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;

   A classe NCL 21 em números

   Nas edições nº 2.700 a 2.896 da RPI que lemos, o INPI indeferiu 1.435 pedidos de marca na classe NCL 21 — cerca de 0,4% dos 333.688 indeferimentos do período. Só nas 52 edições mais recentes desse intervalo foram 580. Deste conjunto, 531 indeferimentos têm página neste site.

3. hojeprazo encerrado

   O prazo de recurso encerrou

   Prazo encerrado em 14/03/2026.

   13/0114/03/2026

4. em abertopróximo movimento

   O que pode ser feito

   O prazo de recurso desta publicação encerrou em 14/03/2026 — vale conferir no INPI se houve andamento posterior. Na prática, os caminhos que costumam restar:

   1. Depositar um novo pedido, ajustado

      Um elemento distintivo ou uma especificação reposicionada pode contornar a colidência — em pedido novo, com novas taxas e nova fila de exame.

      Costuma fazer sentido quando a marca ainda não está consolidada

   2. Não fazer nada

      Usar a marca sem registro não é proibido em si, mas fica sem proteção — e o titular da anterioridade pode notificar.

      Escolha legítima — desde que consciente

   Quero avaliar um novo pedido para esta marca.