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INPIRPI 2.805NCL 31

A marca FARIAS foi indeferida. O recurso foi negado.

O INPI negou o pedido de registro de FRIBEL COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA: a marca colide com 2 registros anteriores. O recurso do titular foi negado em jul/2026: o indeferimento foi mantido.

Situação
Indeferimento
Processo
927889625
Classe
NCL 31
Última movimentação
· RPI 2.899

A história do processo

  1. 01/09/2022depósito

    O pedido entra no INPI

    O pedido 927889625 é depositado por FRIBEL COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA na classe NCL 31.

  2. RPI 2.805

    O INPI indefere o pedido

    O INPI indeferiu o pedido de registro da marca FARIAS (processo 927889625), depositado em 01/09/2022 por FRIBEL COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA na classe NCL 31. A decisão saiu na RPI nº 2805 sob o código IPAS024 e significa que o pedido foi negado: a marca não será registrada como está. O pedido cobria: “Abacate fresco;Abacaxi fresco;Abóboras frescas;Abobrinhas frecas;Abobrinhas frescas;Acelga fresca;Agrião fresco;Aipim fresco [mandioca in natura];Alcachofra fresca;Alface fresca;Alho fresco;Alho-poró;Alimento para animais confinados;Alimentos para animais;Alimentos para pássaros;…”.

    O despacho aplica o inciso XIX do art. 124 da Lei da Propriedade Industrial — não se registra sinal que imite marca alheia de ramo afim — e aponta, contra FARIAS, 2 anterioridades:

    • SEMENTES FARIA915252503
    • GRANJA FARIA918696330
    Texto do despacho — RPI 2.805IPAS024
    A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 915252503 (SEMENTES FARIA) e Processo 918696330 (GRANJA FARIA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;

    A classe NCL 31 em números

    Nas edições nº 2.700 a 2.896 da RPI que lemos, o INPI indeferiu 3.125 pedidos de marca na classe NCL 31 — cerca de 0,9% dos 333.688 indeferimentos do período. Só nas 52 edições mais recentes desse intervalo foram 1.009. Deste conjunto, 1.140 indeferimentos têm página neste site.

  3. RPI 2.819

    O titular entrou com recurso.

    IPAS360

  4. RPI 2.899

    O recurso foi negado: a decisão de indeferimento foi mantida.

    IPAS235

  5. hojesituação atual

    Onde o processo está

    O recurso do titular foi negado em jul/2026: o indeferimento foi mantido.

    RPI 2.899

    Última movimentação da RPI que consta aqui.

  6. em abertopróximo movimento

    O que pode ser feito

    O recurso foi julgado e negado: o pedido se encerra na esfera administrativa. O que sobra é decidir o que fazer com a marca.

    1. Depositar um novo pedido, ajustado

      Um elemento distintivo ou uma especificação reposicionada pode contornar a colidência — em pedido novo, com novas taxas e nova fila de exame.

      Costuma fazer sentido quando a marca ainda não está consolidada

    2. Não fazer nada

      Usar a marca sem registro não é proibido em si, mas fica sem proteção — e o titular da anterioridade pode notificar.

      Escolha legítima — desde que consciente

    Quero avaliar um novo pedido para esta marca.

Na mesma edição

A RPI nº 2.805, de 8 de outubro de 2024, publicou 27.045 despachos em 26.893 processos de marca — 1.961 deles indeferimentos.

Ver a edição 2.805 completa

O recurso foi negado

O INPI manteve o indeferimento, e o pedido não segue adiante. Quem ainda quer a marca costuma partir para um pedido novo, ajustado para contornar a colidência apontada.

Só quero acompanhar as movimentações

Da publicação oficial do INPI — sem custo, sem spam.

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Dúvidas comuns

Ainda dá para reverter o indeferimento da marca FARIAS?

O recurso do titular foi negado em jul/2026: o indeferimento foi mantido. Na esfera administrativa o caso se encerrou — quem ainda quer a marca costuma avaliar um novo pedido, ajustado. O despacho cita 2 registros anteriores como impedimento.

Como confiro a situação atual do processo 927889625?

Na busca oficial do INPI (busca.inpi.gov.br/pePI), gratuita: escolha "Marcas" e informe o número 927889625. Esta página reflete a RPI nº 2805, de 08/10/2024.

Recebi uma carta ou ligação cobrando uma taxa sobre esta marca. É golpe?

Desconfie: o INPI não terceiriza cobrança. Como reconhecer o golpe: /golpes.

Dados do processo

Processo
927889625
Marca
FARIAS
Apresentação
Mista
Natureza
Produtos e/ou Serviço
Titular
FRIBEL COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA — PA
Classe
NCL 31Abacate fresco;Abacaxi fresco;Abóboras frescas;Abobrinhas frecas;Abobrinhas frescas;Acelga fresca;Agrião fresco;Aipim fresco [mandioca in natura];Alcachofra fresca;Alface fresca;Alho fresco;Alho-poró;Alimento para animais confinados;Alimentos para animais;Alimentos para pássaros;Ameixa [produto fresco];Amêndoas [frutas];Amendoins [frutos];Animais de cativeiro para exibição;Animais de criação;Animais vivos;Araçá [fruto do araçazeiro, produto fresco];Areia higiênica aromática para animais de estimação;Arenques vivos;Arroz não processado;Árvores;Aveia;Aves de criação vivas;Babosa [planta];Bacuri [fruto grande e carnoso; bacurizeiro, ibacurupari - produto in natura];Berinjela fresca;Beterraba fresca;Brócolis fresco;Broto de feijão;Cacau em grão;Caju fresco;Cal para forragem animal;Cana-de-açúcar;Caqui fresco;Caroço de algodão em bruto;Cascas de árvore em bruto;Castanhas frescas;Cebolas frescas;Cenoura fresca;Cereal para animal;Cevada *;Cocos;Cogumelos frescos;Couve fresca;Embrião bovino;Ervilhas frescas;Espigas de milho não processadas [abertas ou fechadas];Farelo;Farinha de amendoim para animais;Farinha de arroz para forragem;Farinha de linhaça [forragem];Farinha de linhaça para consumo animal;Farinha de osso para animal;Feijão [grão, produto agrícola in natura];Frutas frescas;Frutas, verduras e legumes frescos;Laranjas frescas;Legumes frescos;Lentilhas frescas;Semente de gergelim;Sementes para plantio;Torta de amendoim para animais;Torta de milho para gado;Trigo;Uvas frescas;açaí, fresco;acerola, fresca;araçá fruto, fresco;cajá, fresco;cupuaçu, fresco;graviola, fresca;guaraná [semente];jabuticaba, fresca;jambu, fresco;jenipapo, fresco;macaxeira, fresca;mandioca, fresca;
Despacho
IPAS024 — Indeferimento do pedido
Publicação
RPI nº 2.805
Último despacho
IPAS235 — Recurso não provido (decisão mantida) (RPI 2899)
Depósito
01/09/2022
Procurador
Samuel Pinheiro de Carvalho