A marca FÊNIX GALVÂNICA foi indeferida. O titular recorreu.

Situação

Indeferimento

Processo

931314097

Classe

NCL 40

Última movimentação

10/03/2026 · RPI 2.879

A história do processo

1. 27/07/2023depósito

   O pedido entra no INPI

   O pedido 931314097 é depositado por AB DE SOUZA LTDA na classe NCL 40.

2. 25/11/2025RPI 2.864

   O INPI indefere o pedido

   O INPI indeferiu o pedido de registro da marca FÊNIX GALVÂNICA (processo 931314097), depositado em 27/07/2023 por AB DE SOUZA LTDA na classe NCL 40. A decisão saiu na RPI nº 2864 sob o código IPAS024 e significa que o pedido foi negado: a marca não será registrada como está. O pedido cobria: “Banho de ouro;Chapeamento com prata;Douração;Folheamento a ouro;Lapidação de pedra;Prateação [revestimento com prata];”.

   O despacho aplica o inciso XIX do art. 124 da Lei da Propriedade Industrial — não se registra sinal que imite marca alheia de ramo afim — e aponta, contra FÊNIX GALVÂNICA, 3 anterioridades:

   • PHOENIX GLOBAL930913540

     NCL 40, 40 · registro concedido (RPI 2.827)

     Protege: Reparo de metais sob a forma de serviços de recuperação de metais; gerenciamento de pátio de sucata na forma d…

   • FÊNIX PINTURA ELETROSTÁTICA À PÓ917300246

     Deferimento da petição (RPI 2.830)

   • FÊNIX REVESTIMENTO DE METAIS903724200

     NCL 40 · NIX REVESTIMENTOS DE METAIS LTDA · Deferimento da petição (RPI 2.830)

     Protege: Soldagem Metal (Tratamento de -) Assessoria, consultoria e informação em tratamento de materiais Usinagem [ope…

   Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: 930912950 (PHOENIX SERVICES). A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 930913540 (PHOENIX GLOBAL), Processo 917300246 (FÊNIX PINTURA ELETROSTÁTICA À PÓ) e Processo 903724200 (FÊNIX REVESTIMENTO DE METAIS). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;

   A classe NCL 40 em números

   Nas edições nº 2.700 a 2.896 da RPI que lemos, o INPI indeferiu 5.080 pedidos de marca na classe NCL 40 — cerca de 1,5% dos 333.688 indeferimentos do período. Só nas 52 edições mais recentes desse intervalo foram 1.739. Deste conjunto, 1.794 indeferimentos têm página neste site.

3. 10/03/2026RPI 2.879

   O titular entrou com recurso.

   IPAS360

4. hojesituação atual

   Onde o processo está

   O titular recorreu em mar/2026 — o recurso ainda não foi julgado.

   10/03/2026RPI 2.879

   Última movimentação da RPI que consta aqui.

5. em abertoaguardando o INPI

   O que acontece agora

   O recurso está com o INPI e a decisão sai em uma edição futura da RPI — o próximo movimento é do órgão.

   1. Se o recurso for provido

      Aí começa outro prazo, onde muita marca aprovada se perde: a taxa de concessão, em 60 dias corridos da publicação do deferimento.

      O indeferimento cai e o pedido é deferido

   2. Se o recurso não for provido

      O pedido é arquivado em definitivo na esfera administrativa — quem ainda quer a marca costuma partir para um pedido novo, ajustado.

      O indeferimento é mantido e o processo se encerra