A marca Flex modular foi indeferida. O titular recorreu.

Situação

Indeferimento

Processo

937265420

Classe

NCL 20

Última movimentação

27/10/2026 · RPI 2.912

A história do processo

1. 05/12/2024depósito

   O pedido entra no INPI

   O pedido 937265420 é depositado por FLEX SINALIZAÇÃO MODULAR LTDA na classe NCL 20.

2. 30/06/2026RPI 2.895

   O INPI indefere o pedido

   O INPI indeferiu o pedido de registro da marca Flex modular (processo 937265420), depositado em 05/12/2024 por FLEX SINALIZAÇÃO MODULAR LTDA na classe NCL 20. A decisão saiu na RPI nº 2895 sob o código IPAS024 e significa que o pedido foi negado: a marca não será registrada como está. O pedido cobria: “Barras de apoio não metálicas para banheiras;Barras para passadeiras de escadas;Cabideiros [ganchos] para vestuário, não metálicos;Caixas de correio, exceto de metal ou alvenaria;Cantoneiras não metálicas para móveis;Cavilhas não metálicas;Cestos não metálicos;Degraus não metálic…”.

   O despacho aplica o inciso XIX do art. 124 da Lei da Propriedade Industrial — não se registra sinal que imite marca alheia de ramo afim — e aponta, contra Flex modular, uma anterioridade:

   • FLEX MÓBILE903395754

   A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 903395754 (FLEX MÓBILE). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;

   A classe NCL 20 em números

   Nas edições nº 2.700 a 2.913 da RPI que lemos, o INPI indeferiu 2.770 pedidos de marca na classe NCL 20 — cerca de 0,8% dos 360.366 indeferimentos do período. Só nas 52 edições mais recentes desse intervalo foram 856. Deste conjunto, 1.042 indeferimentos têm página neste site.

3. 29/09/2026RPI 2.908

   O titular entrou com recurso.

   IPAS360

4. 27/10/2026RPI 2.912

   Decisão de não conhecer da petição

   IPAS428

5. hojesituação atual

   Onde o processo está

   O titular recorreu em set/2026 — o recurso ainda não foi julgado.

   27/10/2026RPI 2.912

   Última movimentação da RPI que consta aqui.

6. em abertoaguardando o INPI

   O que acontece agora

   O recurso está com o INPI e a decisão sai em uma edição futura da RPI — o próximo movimento é do órgão.

   1. Se o recurso for provido

      Aí começa outro prazo, onde muita marca aprovada se perde: a taxa de concessão, em 60 dias corridos da publicação do deferimento.

      O indeferimento cai e o pedido é deferido

   2. Se o recurso não for provido

      O pedido é arquivado em definitivo na esfera administrativa — quem ainda quer a marca costuma partir para um pedido novo, ajustado.

      O indeferimento é mantido e o processo se encerra