A marca flordelis foi indeferida. Prazo encerrado.

Situação

Indeferimento

Processo

930296532

Classe

NCL 30

Prazo de recurso

04/07/2026

A história do processo

1. 03/05/2023depósito

   O pedido entra no INPI

   O pedido 930296532 é depositado por PRODUTOS SAUDAVEIS E NATURAIS LTDA na classe NCL 30.

2. 05/05/2026RPI 2.887

   O INPI indefere o pedido

   O INPI indeferiu o pedido de registro da marca flordelis (processo 930296532), depositado em 03/05/2023 por PRODUTOS SAUDAVEIS E NATURAIS LTDA na classe NCL 30. A decisão saiu na RPI nº 2887 sob o código IPAS024 e significa que o pedido foi negado: a marca não será registrada como está. O pedido cobria: “Adoçantes naturais;Alimentos à base de aveia;Alimentos predominantemente de cereais, exceto para uso medicinal, terapêutico ou dietético;Biscoitos;Café em pó;Chocolate;Doce de cacau;Doce de cupuaçu;Doce de cupuaçu;Doce de leite;Ervas de horta em conserva [temperos];Espaguete;Espe…”.

   O despacho aplica o inciso XIX do art. 124 da Lei da Propriedade Industrial — não se registra sinal que imite marca alheia de ramo afim — e aponta, contra flordelis, 2 anterioridades:

   • APIÁRIO FLOR DE LIZ MEL820140066
   • FLOR DE LIS816726930

     TONDO S/A · Deferimento da petição (RPI 2.721)

   A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 820140066 (APIÁRIO FLOR DE LIZ MEL) e Processo 816726930 (FLOR DE LIS). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; Alterado o elemento nominativo para adequação à apresentação do conjunto marcário depositado.

   A classe NCL 30 em números

   Nas edições nº 2.700 a 2.896 da RPI que lemos, o INPI indeferiu 13.311 pedidos de marca na classe NCL 30 — cerca de 4,0% dos 333.688 indeferimentos do período. Só nas 52 edições mais recentes desse intervalo foram 4.138. Deste conjunto, 3.323 indeferimentos têm página neste site.

3. hojeprazo encerrado

   O prazo de recurso encerrou

   Prazo encerrado em 04/07/2026.

   05/0504/07/2026

4. em abertopróximo movimento

   O que pode ser feito

   O prazo de recurso desta publicação encerrou em 04/07/2026 — vale conferir no INPI se houve andamento posterior. Na prática, os caminhos que costumam restar:

   1. Depositar um novo pedido, ajustado

      Um elemento distintivo ou uma especificação reposicionada pode contornar a colidência — em pedido novo, com novas taxas e nova fila de exame.

      Costuma fazer sentido quando a marca ainda não está consolidada

   2. Não fazer nada

      Usar a marca sem registro não é proibido em si, mas fica sem proteção — e o titular da anterioridade pode notificar.

      Escolha legítima — desde que consciente

   Quero avaliar um novo pedido para esta marca.