A marca FLORESTA FERRAGENS E FERRAMENTAS foi indeferida. Cabe recurso.

Por que o INPI negou

O INPI indeferiu o pedido de registro da marca FLORESTA FERRAGENS E FERRAMENTAS (processo 937378089), depositado em 13/12/2024 por FERRAGENS FLORESTA LTDA na classe NCL 19. A decisão saiu na RPI nº 2896 sob o código IPAS024 e significa que o pedido foi negado: a marca não será registrada como está. O pedido cobria: “Aduela de madeira para janelas;Aduela de madeira para portas;Aglomerados de bagaços de cana-de-açúcar [material de construção];Alizar de janela de madeira;Assoa…”.

O examinador aplicou o inciso XIX do artigo 124 da Lei da Propriedade Industrial — a regra que impede registrar sinal que imite marca alheia já registrada em ramo afim. No caso de FLORESTA FERRAGENS E FERRAMENTAS, o despacho aponta 2 anterioridades:

• F FLORESTA906885515
• FLORESTA MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO E MADEIRAS904217230

A classe NCL 19 em números

Nas edições nº 2.700 a 2.896 da RPI que lemos, o INPI indeferiu 1.583 pedidos de marca na classe NCL 19 — cerca de 0,5% dos 318.904 indeferimentos do período. Só nas 52 edições mais recentes desse intervalo foram 473. Deste conjunto, 695 indeferimentos têm página neste site.

O que pode ser feito

Há, na prática, três caminhos — nenhum obrigatório; qual faz sentido depende do caso concreto.

1. Recorrer da decisão

   A lei prevê recurso em 60 dias corridos da publicação — aqui, até 05/09/2026. Um recurso costuma sustentar que os ramos são distantes demais para gerar confusão, ou que há uso consolidado da marca.

   Costuma fazer sentido quando há distância real entre os ramos

2. Depositar um novo pedido, ajustado

   Um elemento distintivo a mais, ou uma especificação reposicionada, pode contornar a colidência. É um pedido novo: novas taxas, nova fila de exame.

   Costuma fazer sentido quando a marca ainda não está consolidada

3. Não fazer nada

   Usar a marca sem registro não é automaticamente proibido, mas fica sem proteção — e o titular da anterioridade pode notificar.

   Escolha legítima — desde que consciente

Avaliar o caso concreto é trabalho de quem entende de propriedade industrial. Falar com um especialista sobre o recurso.

Na mesma edição

A RPI nº 2.896, de 7 de julho de 2026, publicou 39.823 despachos em 39.569 processos de marca — 3.351 deles indeferimentos.

• LIBB926167944
• PROT+ PLANT-BASED928038424
• PROT+ PLANT-BASED928038491
• LEO BANK928242137
• Ricco EQB928374084
• FLORATTA928434141
• Exodus Game Developer929261542
• TARAMPS929456076

Ver a edição 2.896 completa

Dúvidas comuns

Dados do processo

Processo

937378089

Marca

FLORESTA FERRAGENS E FERRAMENTAS

Apresentação

Mista

Natureza

Produtos e/ou Serviço

Titular

FERRAGENS FLORESTA LTDA — SP

Classe

NCL 19Aduela de madeira para janelas;Aduela de madeira para portas;Aglomerados de bagaços de cana-de-açúcar [material de construção];Alizar de janela de madeira;Assoalhos em parquetes;Balaústres, não metálicos;Balcão [varanda ou sacada];Batentes para portas, não metálicos;Caibro para construção;Caibros [carpintaria];Caibros para telhados;Caixilho de madeira;Caixilhos não metálicos para construção;Caixilhos para janelas, não metálicos;Caixilhos para portas, não metálicos;Canaletas não metálicas para telhados;Canos não metálicos de ramificação;Canos não metálicos para calha;Canos para drenagem, não metálicos;Canos rígidos não metálicos para construção;Cantoneiras não metálicas;Caramanchões [estruturas], não metálicos;Carpete de madeira;Cavalete ou suporte não metálico desmontável para banheira;Chapéus de chaminés, não metálicos;Cobertura para parede e assoalho;Compensados de madeira;Condutos forçados, não metálicos;Decks modulares, não metálicos;Degraus não metálicos para escadas;Deque não metálico para piscina;Divisórias não metálicas;Dormentes não metálicos para estradas de ferro;Duto para água, gás ou ar comprimido [não metálicos];Dutos não metálicos para instalações de ventilação e ar condicionado;Encanamentos não metálicos de água;Escadas não metálicas;Esquadria não metálica;Estaca-pranchas não metálicas;Estacas não metálicas;Fasquia de madeira [pedaço de madeira comprido e estreito; ripa];Folhas de madeira compensada;Forros [revestimentos] não metálicos para construção;Janelas de batente, não metálicas;Janelas não metálicas;Lã de madeira;Ladrilhos não metálicos para construção;Ladrilhos não metálicos para piso;Ladrilhos para paredes, não metálicos;Lambris [madeira];Lambris não metálicos;Lâmina de madeira;Lintéis não metálicos;Madeira manufaturada;Madeira moldável;Madeira para compensados;Madeira para construção;Madeira para fabricação de utensílios domésticos;Madeira semitrabalhada;Madeira serrada;Materiais de construção à prova de som, não metálicos;Materiais de construção refratários, não metálicos;Materiais de construção, não metálicos;Materiais de reforço não metálicos para construção;Moldes não metálicos para fundição;Molduras de lareira, não metálicas;Molduras não metálicas para construção;Monumentos, não metálicos;Mosquiteiros não metálicos;Painéis acústicos, não metálicos;Painéis não metálicos para construção;Painéis não metálicos para portas;Painéis sinalizadores não mecânicos, não luminosos e não metálicos;Papelão de pasta de madeira para construções;Pavimentos de madeira;Pavimentos de madeira de garapa;Pilares, não metálicos, para construção;Pisos laminados, não metálicos;Pisos não metálicos;Pisos não metálicos para construção;Portais não metálicos;Portas do tipo camarão não metálicas;Portas do tipo vai e vem, não metálicas;Portas não metálicas *;Portas sanfonadas não metálicas;Postes não metálicos;Postigos [janela], não metálicos;Pranchas de madeira de garapa para construção;Pranchas de madeira para construção;Prateleira [construção];Prolongamentos não metálicos de chaminés;Purgadores [válvula de drenagem] não metálicos ou plásticos;Ralo não metálico;Revestimento não metálico para proteção externa de construções;Revestimentos [materiais de construção];Revestimentos de madeira;Revestimentos de madeira de garapa;Revestimentos não metálicos para construção;Revestimentos não metálicos para paredes e muros;Revestimentos não metálicos para paredes, para construção;Ripas de telhado;Ripas não metálicas;Rufos não metálicos para construção;Rufos não metálicos para telhados;Sarrafo de madeira;Silos não metálicos;Sinais para estradas, não luminosos, não mecânicos e não metálicos;Soleiras não metálicas;Suportes não metálicos para afixação de anúncios;Suportes triangulares, não metálicos, para construção;Tábuas;Tábuas de assoalho em madeira;Tábuas de madeira de garapa;Tacos para assoalho;Telhados não metálicos;Telhas não metálicas;Tetos não metálicos;Tira de madeira;Tora de madeira;Tubo de plástico pvc [tubos não metálicos para instalações de água ou esgoto];Tubos de chaminés, não metálicos;Túmulos não metálicos;Válvulas para encanamentos de água, não metálicos ou plásticos;Venezianas não metálicas;Vidraças para construção;Vigas de suporte não metálicas [partes de escadas];Vigas não metálicas;

Despacho

IPAS024 — Indeferimento do pedido

Publicação

07/07/2026·RPI nº 2.896

Depósito

13/12/2024

Procurador

Exclusiva Marcas e Patentes Ltda