A marca FLORIPA NORTE SPAS, PISCINAS E BANHEIRAS foi indeferida. Prazo encerrado.

Situação

Indeferimento

Processo

934866120

Classe

NCL 19

Prazo de recurso

21/02/2026

A história do processo

1. 05/06/2024depósito

   O pedido entra no INPI

   O pedido 934866120 é depositado por FLORIPA NORTE SPAS, PISCINAS E BANHEIRAS LTDA na classe NCL 19.

2. 23/12/2025RPI 2.868

   O INPI indefere o pedido

   O INPI indeferiu o pedido de registro da marca FLORIPA NORTE SPAS, PISCINAS E BANHEIRAS (processo 934866120), depositado em 05/06/2024 por FLORIPA NORTE SPAS, PISCINAS E BANHEIRAS LTDA na classe NCL 19. A decisão saiu na RPI nº 2868 sob o código IPAS024 e significa que o pedido foi negado: a marca não será registrada como está. O pedido cobria: “Azulejos não metálicos para construção;Banheiras para aves [estruturas], não metálicas;Boia para caixa d'água;Cavalete ou suporte não metálico desmontável para banheira;Degraus não metálicos para escadas;Deque não metálico para piscina;Escadas não metálicas;Materiais de construçã…”.

   O despacho aplica o inciso XIX do art. 124 da Lei da Propriedade Industrial — não se registra sinal que imite marca alheia de ramo afim — e aponta, contra FLORIPA NORTE SPAS, PISCINAS E BANHEIRAS, uma anterioridade:

   • MARMORARIA FLORIPA905861760

     NCL 19 · MARMORARIA FPOLIS LTDA. ME · Deferimento da petição (RPI 2.840)

     Protege: Arte (Objetos de -) de pedra, concreto ou mármore; Bustos de pedra, concreto ou mármore; Escadas não metálicas…

   A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 905861760 (MARMORARIA FLORIPA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;

   A classe NCL 19 em números

   Nas edições nº 2.700 a 2.896 da RPI que lemos, o INPI indeferiu 1.645 pedidos de marca na classe NCL 19 — cerca de 0,5% dos 333.688 indeferimentos do período. Só nas 52 edições mais recentes desse intervalo foram 535. Deste conjunto, 732 indeferimentos têm página neste site.

3. hojeprazo encerrado

   O prazo de recurso encerrou

   Prazo encerrado em 21/02/2026.

   23/1221/02/2026

4. em abertopróximo movimento

   O que pode ser feito

   O prazo de recurso desta publicação encerrou em 21/02/2026 — vale conferir no INPI se houve andamento posterior. Na prática, os caminhos que costumam restar:

   1. Depositar um novo pedido, ajustado

      Um elemento distintivo ou uma especificação reposicionada pode contornar a colidência — em pedido novo, com novas taxas e nova fila de exame.

      Costuma fazer sentido quando a marca ainda não está consolidada

   2. Não fazer nada

      Usar a marca sem registro não é proibido em si, mas fica sem proteção — e o titular da anterioridade pode notificar.

      Escolha legítima — desde que consciente

   Quero avaliar um novo pedido para esta marca.