A marca FLOW Advocacia autônoma não amadora foi indeferida. O recurso foi negado.

Situação

Indeferimento

Processo

928762572

Classe

NCL 41

Última movimentação

16/12/2025 · RPI 2.867

A história do processo

1. 25/11/2022depósito

   O pedido entra no INPI

   O pedido 928762572 é depositado por CM CURSOS LTDA na classe NCL 41.

2. 19/03/2024RPI 2.776

   O INPI indefere o pedido

   O INPI indeferiu o pedido de registro da marca FLOW Advocacia autônoma não amadora (processo 928762572), depositado em 25/11/2022 por CM CURSOS LTDA na classe NCL 41. A decisão saiu na RPI nº 2776 sob o código IPAS024 e significa que o pedido foi negado: a marca não será registrada como está. O pedido cobria: “TREINAMENTO EM DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL E GERENCIAL; SERVIÇOS DE ENSINO; ORIENTAÇÃO [TREINAMENTO].;”.

   O despacho aplica o inciso XIX do art. 124 da Lei da Propriedade Industrial — não se registra sinal que imite marca alheia de ramo afim — e aponta, contra FLOW Advocacia autônoma não amadora, 3 anterioridades:

   • FLOW912357533

     NCL 41 · FLOW HUMAN CAPITAL SERVIÇOS EM RECURSOS HUMANOS LTDA. · registro concedido (RPI 2.713)

     Protege: Avaliação de perfil de executivos para educação e desenvolvimento; educação de executivos, educação de executi…

   • FLOW DESENVOLVIMENTO INTEGRAL912303794

     FLOW TREINAMENTO E DESENVOLVIMENTO LTDA - ME · Deferimento da petição (RPI 2.840)

   • Flow Executive Finders912354003

     FLOW HUMAN CAPITAL SERVIÇOS EM RECURSOS HUMANOS LTDA. · Requerimento não provido (mantida a concessão) (RPI 2.702)

   Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: 918004802. A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 912357533 (FLOW), Processo 912303794 (FLOW DESENVOLVIMENTO INTEGRAL) e Processo 912354003 (Flow Executive Finders). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;

   A classe NCL 41 em números

   Nas edições nº 2.700 a 2.896 da RPI que lemos, o INPI indeferiu 37.105 pedidos de marca na classe NCL 41 — cerca de 11% dos 333.688 indeferimentos do período. Só nas 52 edições mais recentes desse intervalo foram 13.696. Deste conjunto, 11.182 indeferimentos têm página neste site.

3. 16/04/2024RPI 2.780

   Deferimento da petição

   IPAS270

4. 07/05/2024RPI 2.783

   O titular entrou com recurso.

   IPAS360

5. 16/12/2025RPI 2.867

   O recurso foi negado: a decisão de indeferimento foi mantida.

   IPAS235

6. hojesituação atual

   Onde o processo está

   O recurso do titular foi negado em dez/2025: o indeferimento foi mantido.

   16/12/2025RPI 2.867

   Última movimentação da RPI que consta aqui.

7. em abertopróximo movimento

   O que pode ser feito

   O recurso foi julgado e negado: o pedido se encerra na esfera administrativa. O que sobra é decidir o que fazer com a marca.

   1. Depositar um novo pedido, ajustado

      Um elemento distintivo ou uma especificação reposicionada pode contornar a colidência — em pedido novo, com novas taxas e nova fila de exame.

      Costuma fazer sentido quando a marca ainda não está consolidada

   2. Não fazer nada

      Usar a marca sem registro não é proibido em si, mas fica sem proteção — e o titular da anterioridade pode notificar.

      Escolha legítima — desde que consciente

   Quero avaliar um novo pedido para esta marca.