A marca FLOW IMPORTS foi indeferida. Prazo encerrado.

Situação

Indeferimento

Processo

929483618

Classe

NCL 28

Prazo de recurso

31/08/2024

A história do processo

1. 15/02/2023depósito

   O pedido entra no INPI

   O pedido 929483618 é depositado por FLOW IMPORTS LTDA na classe NCL 28.

2. 02/07/2024RPI 2.791

   O INPI indefere o pedido

   O INPI indeferiu o pedido de registro da marca FLOW IMPORTS (processo 929483618), depositado em 15/02/2023 por FLOW IMPORTS LTDA na classe NCL 28. A decisão saiu na RPI nº 2791 sob o código IPAS024 e significa que o pedido foi negado: a marca não será registrada como está. O pedido cobria: “Ábaco de brinquedo;Almofadas de proteção [partes de vestimentas desportivas];Aparatos para jogos;Aparelho automático de entretenimento acionado por cartão;Consoles portáteis de videogames;Controles [joystick] para videogames;Controles para brinquedos;Controles para consoles de jo…”.

   O despacho aplica o inciso XIX do art. 124 da Lei da Propriedade Industrial — não se registra sinal que imite marca alheia de ramo afim — e aponta, contra FLOW IMPORTS, 5 anterioridades:

   • FLOW RIDER818845880

     Deferimento da petição (RPI 2.881)

   • FLOWEE840553684

     NCL 28 · SOREMARTEC S.A. · Deferimento da petição (RPI 2.882)

     Protege: JOGOS E BRINQUEDOS; ARTIGOS DE GINÁSTICA E ESPORTE NÃO INCLUÍDOS EM OUTRAS CLASSES, DECORAÇÕES PARA ÁRVORES DE…

   • FLOW840134070

     NIDECKER, S.A. · Deferimento da petição (RPI 2.901)

   • AIR FLOW819163066
   • Flow . ER923225323

   A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 818845880 (FLOW RIDER), Processo 840553684 (FLOWEE), Processo 840134070 (FLOW), Processo 819163066 (AIR FLOW) e Processo 923225323 (Flow . ER). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;

   A classe NCL 28 em números

   Nas edições nº 2.700 a 2.896 da RPI que lemos, o INPI indeferiu 1.795 pedidos de marca na classe NCL 28 — cerca de 0,5% dos 333.688 indeferimentos do período. Só nas 52 edições mais recentes desse intervalo foram 709. Deste conjunto, 605 indeferimentos têm página neste site.

3. hojeprazo encerrado

   O prazo de recurso encerrou

   Prazo encerrado em 31/08/2024.

   02/0731/08/2024

4. em abertopróximo movimento

   O que pode ser feito

   O prazo de recurso desta publicação encerrou em 31/08/2024 — vale conferir no INPI se houve andamento posterior. Na prática, os caminhos que costumam restar:

   1. Depositar um novo pedido, ajustado

      Um elemento distintivo ou uma especificação reposicionada pode contornar a colidência — em pedido novo, com novas taxas e nova fila de exame.

      Costuma fazer sentido quando a marca ainda não está consolidada

   2. Não fazer nada

      Usar a marca sem registro não é proibido em si, mas fica sem proteção — e o titular da anterioridade pode notificar.

      Escolha legítima — desde que consciente

   Quero avaliar um novo pedido para esta marca.