A marca Flow Up foi indeferida. Cabe recurso.

Situação

Indeferimento

Processo

938810979

Classe

NCL 32, 32

Prazo de recurso

21/11/2026

A história do processo

1. 16/04/2025depósito

   O pedido entra no INPI

   O pedido 938810979 é depositado por SMART COMPANY NEGOCIOS DE SAUDE E BEM ESTAR LTDA na classe NCL 32.

2. 22/09/2026RPI 2.907

   O INPI indefere o pedido

   O INPI indeferiu o pedido de registro da marca Flow Up (processo 938810979), depositado em 16/04/2025 por SMART COMPANY NEGOCIOS DE SAUDE E BEM ESTAR LTDA na classe NCL 32. A decisão saiu na RPI nº 2907 sob o código IPAS024 e significa que o pedido foi negado: a marca não será registrada como está. O pedido cobria: “infusões líquidas de ervas, frutas e flores; proteínas vegetais e compostos nutricionais.;”.

   O despacho aplica o inciso XIX do art. 124 da Lei da Propriedade Industrial — não se registra sinal que imite marca alheia de ramo afim — e aponta, contra Flow Up, 2 anterioridades:

   • FLOW WATER825697557

     Deferimento da petição (RPI 2.839)

   • FLOW WATER825478723

     NCL 32 · Deferimento da petição (RPI 2.898)

     Protege: Águas minerais.;

   A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 825697557 (FLOW WATER) e Processo 825478723 (FLOW WATER). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; Alterada a especificação para melhor adequação à classe reivindicada. Alterada a especificação, com a exclusão de termos genéricos ou de itens não pertencentes à classe.

   A classe NCL 32 em números

   Nas edições nº 2.700 a 2.896 da RPI que lemos, o INPI indeferiu 3.315 pedidos de marca na classe NCL 32 — cerca de 1,0% dos 333.688 indeferimentos do período. Só nas 52 edições mais recentes desse intervalo foram 946. Deste conjunto, 1.068 indeferimentos têm página neste site.

3. hojeprazo correndo

   O prazo de recurso está aberto

   39dias restantes

   22/0921/11/2026

   A contagem em dias é aproximada. Vale a data: 21/11/2026.

4. em abertopróximo movimento

   O que pode ser feito

   Três caminhos possíveis — qual faz sentido depende do caso concreto.

   1. Recorrer da decisão

      A lei prevê recurso em 60 dias corridos da publicação — aqui, até 21/11/2026.

      Costuma fazer sentido com distância real entre os ramos, ou uso consolidado da marca

   2. Depositar um novo pedido, ajustado

      Um elemento distintivo ou uma especificação reposicionada pode contornar a colidência — em pedido novo, com novas taxas e nova fila de exame.

      Costuma fazer sentido quando a marca ainda não está consolidada

   3. Não fazer nada

      Usar a marca sem registro não é proibido em si, mas fica sem proteção — e o titular da anterioridade pode notificar.

      Escolha legítima — desde que consciente

   Falar com um especialista sobre o recurso.