A marca Fórmula - Escola de Gestão foi indeferida. O titular recorreu.

Situação

Indeferimento

Processo

932305873

Classe

NCL 41

Última movimentação

19/08/2025 · RPI 2.850

A história do processo

1. 18/10/2023depósito

   O pedido entra no INPI

   O pedido 932305873 é depositado por PERFORHMA TREINAMENTO E CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL LTDA - EPP na classe NCL 41.

2. 20/05/2025RPI 2.837

   O INPI indefere o pedido

   O INPI indeferiu o pedido de registro da marca Fórmula - Escola de Gestão (processo 932305873), depositado em 18/10/2023 por PERFORHMA TREINAMENTO E CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL LTDA - EPP na classe NCL 41. A decisão saiu na RPI nº 2837 sob o código IPAS024 e significa que o pedido foi negado: a marca não será registrada como está. O pedido cobria: “Assessoria, consultoria e informação em educação [instrução];Assessoria, consultoria e informação em educação física;Assessoria, consultoria e informação em treinamento [demonstração][ensino];Assessoria, consultoria e informação ensino;Coaching [treinamento];Curso técnico de form…”.

   O despacho aplica o inciso XIX do art. 124 da Lei da Propriedade Industrial — não se registra sinal que imite marca alheia de ramo afim — e aponta, contra Fórmula - Escola de Gestão, 6 anterioridades:

   • UNIVERSIDADE FÓRMULA920665527

     Deferimento da petição (RPI 2.726)

   • FÓRMULA COLÉGIO917610350

     Deferimento da petição (RPI 2.726)

   • FACULDADE FÓRMULA920664407

     Deferimento da petição (RPI 2.726)

   • FÓRMULA IDIOMAS920665160

     Deferimento da petição (RPI 2.726)

   • Instituto Fórmula923822380
   • FÓRMULA ENSINO920664954

     Deferimento da petição (RPI 2.726)

   A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 920665527 (UNIVERSIDADE FÓRMULA), Processo 917610350 (FÓRMULA COLÉGIO), Processo 920664407 (FACULDADE FÓRMULA), Processo 920665160 (FÓRMULA IDIOMAS), Processo 923822380 (Instituto Fórmula) e Processo 920664954 (FÓRMULA ENSINO). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;

   A classe NCL 41 em números

   Nas edições nº 2.700 a 2.896 da RPI que lemos, o INPI indeferiu 37.105 pedidos de marca na classe NCL 41 — cerca de 11% dos 333.688 indeferimentos do período. Só nas 52 edições mais recentes desse intervalo foram 13.696. Deste conjunto, 11.182 indeferimentos têm página neste site.

3. 19/08/2025RPI 2.850

   O titular entrou com recurso.

   IPAS360

4. hojesituação atual

   Onde o processo está

   O titular recorreu em ago/2025 — o recurso ainda não foi julgado.

   19/08/2025RPI 2.850

   Última movimentação da RPI que consta aqui.

5. em abertoaguardando o INPI

   O que acontece agora

   O recurso está com o INPI e a decisão sai em uma edição futura da RPI — o próximo movimento é do órgão.

   1. Se o recurso for provido

      Aí começa outro prazo, onde muita marca aprovada se perde: a taxa de concessão, em 60 dias corridos da publicação do deferimento.

      O indeferimento cai e o pedido é deferido

   2. Se o recurso não for provido

      O pedido é arquivado em definitivo na esfera administrativa — quem ainda quer a marca costuma partir para um pedido novo, ajustado.

      O indeferimento é mantido e o processo se encerra