A marca FS PINTURAS PINTURAS E ACABAMENTOS EM GERAL foi indeferida. Prazo encerrado.

Situação

Indeferimento

Processo

933414820

Classe

NCL 37

Prazo de recurso

15/11/2025

A história do processo

1. 05/02/2024depósito

   O pedido entra no INPI

   O pedido 933414820 é depositado por FS PINTURAS E ACABAMENTOS LTDA na classe NCL 37.

2. 16/09/2025RPI 2.854

   O INPI indefere o pedido

   O INPI indeferiu o pedido de registro da marca FS PINTURAS PINTURAS E ACABAMENTOS EM GERAL (processo 933414820), depositado em 05/02/2024 por FS PINTURAS E ACABAMENTOS LTDA na classe NCL 37. A decisão saiu na RPI nº 2854 sob o código IPAS024 e significa que o pedido foi negado: a marca não será registrada como está. O pedido cobria: “Assessoria, consultoria e informação em pintura de prédios;Construção *;Construção e reparação em colocação de alvenaria;Pintura, de interior e de exterior;Serviços de alvenaria;Serviços de pintura de edifícios em geral; Obras de acabamento da construção;”.

   O despacho aplica o inciso XIX do art. 124 da Lei da Propriedade Industrial — não se registra sinal que imite marca alheia de ramo afim — e aponta, contra FS PINTURAS PINTURAS E ACABAMENTOS EM GERAL, 5 anterioridades:

   • F.S Ferreira Santana923984895
   • FS Ferraz Simão Projetos e Instalações927231310

     NCL 37 · FERRAZ SIMAO PROJETOS DE ENGENHARIA LTDA · registro concedido (RPI 2.749)

     Protege: Assessoria, consultoria e informação em construções;Assessoria, consultoria e informação em manutenção de inst…

   • FS FERREIRA - SANTOS815017383
   • FS PISOS927782731

     NCL 37 · registro concedido (RPI 2.756)

     Protege: Serviço de assentamento de pisos em construção civil.;

   • FS FIRE SECURITY840626312

     NCL 37 · Deferimento da petição (RPI 2.894)

     Protege: APLICAÇÃO DE REVESTIMENTOS [TINTAS] PROTETORES PARA INSTALAÇÕES DE METAL INDUSTRIAIS E COMERCIAIS; E APLICAÇÃO…

   A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 923984895 (F.S Ferreira Santana), Processo 927231310 (FS Ferraz Simão Projetos e Instalações), Processo 815017383 (FS FERREIRA - SANTOS), Processo 927782731 (FS PISOS) e Processo 840626312 (FS FIRE SECURITY). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;

   A classe NCL 37 em números

   Nas edições nº 2.700 a 2.896 da RPI que lemos, o INPI indeferiu 18.938 pedidos de marca na classe NCL 37 — cerca de 5,7% dos 333.688 indeferimentos do período. Só nas 52 edições mais recentes desse intervalo foram 6.622. Deste conjunto, 6.357 indeferimentos têm página neste site.

3. hojeprazo encerrado

   O prazo de recurso encerrou

   Prazo encerrado em 15/11/2025.

   16/0915/11/2025

4. em abertopróximo movimento

   O que pode ser feito

   O prazo de recurso desta publicação encerrou em 15/11/2025 — vale conferir no INPI se houve andamento posterior. Na prática, os caminhos que costumam restar:

   1. Depositar um novo pedido, ajustado

      Um elemento distintivo ou uma especificação reposicionada pode contornar a colidência — em pedido novo, com novas taxas e nova fila de exame.

      Costuma fazer sentido quando a marca ainda não está consolidada

   2. Não fazer nada

      Usar a marca sem registro não é proibido em si, mas fica sem proteção — e o titular da anterioridade pode notificar.

      Escolha legítima — desde que consciente

   Quero avaliar um novo pedido para esta marca.