A marca FUTUROS JUMBOS foi indeferida. Prazo encerrado.

Situação

Indeferimento

Processo

923734643

Classe

NCL 35, 35

Prazo de recurso

20/01/2024

A história do processo

1. 27/07/2021depósito

   O pedido entra no INPI

   O pedido 923734643 é depositado por ASAF ECOMMERCE LTDA na classe NCL 35.

2. 21/11/2023RPI 2.759

   O INPI indefere o pedido

   O INPI indeferiu o pedido de registro da marca FUTUROS JUMBOS (processo 923734643), depositado em 27/07/2021 por ASAF ECOMMERCE LTDA na classe NCL 35. A decisão saiu na RPI nº 2759 sob o código IPAS024 e significa que o pedido foi negado: a marca não será registrada como está. O pedido cobria: “incluídos nesta classe;”.

   O despacho aplica o inciso XIX do art. 124 da Lei da Propriedade Industrial — não se registra sinal que imite marca alheia de ramo afim — e aponta, contra FUTUROS JUMBOS, 28 anterioridades:

   • JUMBO831296402
   • JUMBO831296500
   • JUMBO CENCOSUD910112371

     CENCOSUD S/A · Requerimento não provido (mantida a concessão) (RPI 2.747)

   • JUMBO CENCOSUD910112487

     CENCOSUD S/A · Requerimento não provido (mantida a concessão) (RPI 2.747)

   • JUMBO831296445
   • JUMBO831296518
   • JUMBO CENCOSUD910112126

     CENCOSUD S/A · Requerimento não provido (mantida a concessão) (RPI 2.747)

   • JUMBO CENCOSUD910112304

     CENCOSUD S/A · Requerimento não provido (mantida a concessão) (RPI 2.747)

   • JUMBO CENCOSUD915028298
   • JUMBO831296410
   • JUMBO831298235
   • JUMBO831296526
   • JUMBO831298146

     CENCOSUD S/A · Requerimento não provido (mantida a concessão) (RPI 2.740)

   • JUMBO CENCOSUD910112258

     CENCOSUD S/A · Requerimento não provido (mantida a concessão) (RPI 2.709)

   • JUMBO831296437
   • JUMBO831298170
   • JUMBO CENCOSUD910112045
   • JUMBO CENCOSUD910112223

     CENCOSUD S/A · Requerimento não provido (mantida a concessão) (RPI 2.747)

   • JUMBO831296470
   • JUMBO831298219
   • JUMBO PALMITO903019124
   • JUMBO831298103
   • JUMBO CENCOSUD910112851
   • JUMBO831296429
   • JUMBO831298022
   • JUMBO831298278
   • JUMBO831298324
   • JUMBO831298480

   A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 831296402 (JUMBO), Processo 831296500 (JUMBO), Processo 910112371 (JUMBO CENCOSUD), Processo 910112487 (JUMBO CENCOSUD), Processo 831296445 (JUMBO), Processo 831296518 (JUMBO), Processo 910112126 (JUMBO CENCOSUD), Processo 910112304 (JUMBO CENCOSUD), Processo 915028298 (JUMBO CENCOSUD), Processo 831296410 (JUMBO), Processo 831298235 (JUMBO), Processo 831296526 (JUMBO), Processo 831298146 (JUMBO), Processo 910112258 (JUMBO CENCOSUD), Processo 831296437 (JUMBO), Processo 831298170 (JUMBO), Processo 910112045 (JUMBO CENCOSUD), Processo 910112223 (JUMBO CENCOSUD), Processo 831296470 (JUMBO), Processo 831298219 (JUMBO), Processo 903019124 (JUMBO PALMITO), Processo 831298103 (JUMBO), Processo 910112851 (JUMBO CENCOSUD), Processo 831296429 (JUMBO), Processo 831298022 (JUMBO), Processo 831298278 (JUMBO), Processo 831298324 (JUMBO) e Processo 831298480 (JUMBO). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; Especificação alterada com a retirada do trecho ?incluídos nesta classe? do item ?Venda de produtos alimentícios, cosméticos, higiene pessoal e artigos do vestuário, incluídos nesta classe, através de plataforma [aplicativo] online [ecommerce]? para melhor clareza do escopo de proteção uma vez que a classe 35 não assinala produtos.

   A classe NCL 35 em números

   Nas edições nº 2.700 a 2.896 da RPI que lemos, o INPI indeferiu 85.176 pedidos de marca na classe NCL 35 — cerca de 26% dos 333.688 indeferimentos do período. Só nas 52 edições mais recentes desse intervalo foram 29.543. Deste conjunto, 30.837 indeferimentos têm página neste site.

3. hojeprazo encerrado

   O prazo de recurso encerrou

   Prazo encerrado em 20/01/2024.

   21/1120/01/2024

4. em abertopróximo movimento

   O que pode ser feito

   O prazo de recurso desta publicação encerrou em 20/01/2024 — vale conferir no INPI se houve andamento posterior. Na prática, os caminhos que costumam restar:

   1. Depositar um novo pedido, ajustado

      Um elemento distintivo ou uma especificação reposicionada pode contornar a colidência — em pedido novo, com novas taxas e nova fila de exame.

      Costuma fazer sentido quando a marca ainda não está consolidada

   2. Não fazer nada

      Usar a marca sem registro não é proibido em si, mas fica sem proteção — e o titular da anterioridade pode notificar.

      Escolha legítima — desde que consciente

   Quero avaliar um novo pedido para esta marca.