A marca RS REINSURANCE SOLUTIONS foi indeferida. A marca foi registrada.

Situação

Indeferimento

Processo

921866496

Classe

NCL 36

Última movimentação

16/12/2025 · RPI 2.867

A história do processo

1. 22/01/2021depósito

   O pedido entra no INPI

   O pedido 921866496 é depositado por MDS CORRETORA E ADMINISTRADORA DE SEGUROS S.A. na classe NCL 36.

2. 21/11/2023RPI 2.759

   O INPI indefere o pedido

   O INPI indeferiu o pedido de registro da marca RS REINSURANCE SOLUTIONS (processo 921866496), depositado em 22/01/2021 por MDS CORRETORA E ADMINISTRADORA DE SEGUROS S.A. na classe NCL 36. A decisão saiu na RPI nº 2759 sob o código IPAS024 e significa que o pedido foi negado: a marca não será registrada como está. O pedido cobria: “Administração de seguros; Serviços de seguros; designadamente, serviços de subscrição de apólices e de corretagem ; serviços de gestão de danos nos ramos da vida e não vida; serviços de gestão e resolução de reclamações prestadas no âmbito de programas de seguro e auto-seguro; se…”.

   O despacho aplica o inciso XIX do art. 124 da Lei da Propriedade Industrial — não se registra sinal que imite marca alheia de ramo afim — e aponta, contra RS REINSURANCE SOLUTIONS, uma anterioridade:

   • RS Legacy Planejamento e Proteção Financeira918703867

     RS CONSULTORIA E CORRETORA DE SEGUROS DE VIDA EIRELI · Requerimento não provido (mantida a concessão) (RPI 2.756)

   Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: 921836120 (RS UP! CORRETORA DE SEGUROS). A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 918703867 (RS Legacy Planejamento e Proteção Financeira). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;

   A classe NCL 36 em números

   Nas edições nº 2.700 a 2.896 da RPI que lemos, o INPI indeferiu 14.254 pedidos de marca na classe NCL 36 — cerca de 4,3% dos 333.688 indeferimentos do período. Só nas 52 edições mais recentes desse intervalo foram 4.705. Deste conjunto, 6.411 indeferimentos têm página neste site.

3. 15/02/2024RPI 2.771

   O titular entrou com recurso.

   IPAS360

4. 06/08/2024RPI 2.796

   Deferimento da petição

   IPAS270

5. 02/09/2025RPI 2.852

   O recurso foi aceito: a marca foi deferida.

   IPAS237

6. 16/12/2025RPI 2.867

   O INPI concedeu o registro: a marca está registrada.

   IPAS158

7. hojesituação atual

   Onde o processo está

   A marca foi registrada pelo INPI em dez/2025.

   16/12/2025RPI 2.867

   Última movimentação da RPI que consta aqui.

8. em abertopróximo movimento

   O que acontece agora

   O registro vale por 10 anos, prorrogáveis por períodos iguais — o pedido de prorrogação é feito no último ano de vigência. Nos 180 dias seguintes à expedição do certificado, terceiros ainda podem pedir a nulidade administrativa do registro.