A marca Galeria de Arte Concreta foi indeferida. O titular recorreu.

Situação

Indeferimento

Processo

933404190

Classe

NCL 42, 42

Última movimentação

10/03/2026 · RPI 2.879

A história do processo

1. 02/02/2024depósito

   O pedido entra no INPI

   O pedido 933404190 é depositado por GALERIA DE ARTE CONCRETA LTDA ME na classe NCL 42.

2. 02/12/2025RPI 2.865

   O INPI indefere o pedido

   O INPI indeferiu o pedido de registro da marca Galeria de Arte Concreta (processo 933404190), depositado em 02/02/2024 por GALERIA DE ARTE CONCRETA LTDA ME na classe NCL 42. A decisão saiu na RPI nº 2865 sob o código IPAS024 e significa que o pedido foi negado: a marca não será registrada como está. O pedido cobria: “Implementação de tecnologias inovadoras para aprimorar a experiência dos visitantes, tais como: material educativo para eventos expositivos, com acesso livre no site da galeria, bem como acesso de inclusão de informações sobre as obras para pessoas com deficiência visual via áudi…”.

   A marca é constituida por termo descritivo sem suficiente forma distintiva, irregistrável de acordo com o inciso VI do Art 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: VI - sinal de caráter genérico, necessário, comum, vulgar ou simplesmente descritivo, quando tiver relação com o produto ou serviço a distinguir, ou aquele empregado comumente para designar uma característica do produto ou serviço , quanto à natureza, nacionalidade, peso, valor, qualidade e época de produção ou de prestação do serviço, salvo quando revestidos de suficiente forma distintiva; Alterada a especificação originalmente requisitada para melhor adequação dos itens assinalados, em atenção ao disposto no Manual de Marcas, item 5.4.1. Foi incluído ?de exposições de obra de arte? após ?Curadoria?. Foi alterada ainda a especificação em atenção ao disposto na petição de cumprimento de exigência 850250569663, de 25/09/2025 em sede de defesa, mas por continuar genérico foi excluído ?Implementação de tecnologias inovadoras para aprimorar a experiência dos visitantes, tais como: material educativo para eventos expositivos, com acesso livre no site da galeria, bem como acesso de inclusão de informações sobre as obras para pessoas com deficiência visual via áudios?. A alteração não enseja republicação, tal qual orienta o Manual de Marcas, item 5.19.6.

   A classe NCL 42 em números

   Nas edições nº 2.700 a 2.896 da RPI que lemos, o INPI indeferiu 16.061 pedidos de marca na classe NCL 42 — cerca de 4,8% dos 333.688 indeferimentos do período. Só nas 52 edições mais recentes desse intervalo foram 5.586. Deste conjunto, 6.774 indeferimentos têm página neste site.

3. 10/03/2026RPI 2.879

   O titular entrou com recurso.

   IPAS360

4. hojesituação atual

   Onde o processo está

   O titular recorreu em mar/2026 — o recurso ainda não foi julgado.

   10/03/2026RPI 2.879

   Última movimentação da RPI que consta aqui.

5. em abertoaguardando o INPI

   O que acontece agora

   O recurso está com o INPI e a decisão sai em uma edição futura da RPI — o próximo movimento é do órgão.

   1. Se o recurso for provido

      Aí começa outro prazo, onde muita marca aprovada se perde: a taxa de concessão, em 60 dias corridos da publicação do deferimento.

      O indeferimento cai e o pedido é deferido

   2. Se o recurso não for provido

      O pedido é arquivado em definitivo na esfera administrativa — quem ainda quer a marca costuma partir para um pedido novo, ajustado.

      O indeferimento é mantido e o processo se encerra