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INPIRPI 2.865NCL 42, 42

A marca Galeria de Arte Concreta foi indeferida. O titular recorreu.

O INPI negou o pedido de registro de GALERIA DE ARTE CONCRETA LTDA ME. O titular recorreu em mar/2026 — o recurso ainda não foi julgado.

Indeferimento

Andamento

O titular recorreu em mar/2026 — o recurso ainda não foi julgado.

RPI 2.879

Última movimentação da RPI que consta aqui.

Por que o INPI negou

O INPI indeferiu o pedido de registro da marca Galeria de Arte Concreta (processo 933404190), depositado em 02/02/2024 por GALERIA DE ARTE CONCRETA LTDA ME na classe NCL 42. A decisão saiu na RPI nº 2865 sob o código IPAS024 e significa que o pedido foi negado: a marca não será registrada como está. O pedido cobria: “Implementação de tecnologias inovadoras para aprimorar a experiência dos visitantes, tais como: material educativo para eventos expositivos, com acesso livre no…”.

Texto do despacho — RPI 2.865IPAS024
A marca é constituida por termo descritivo sem suficiente forma distintiva, irregistrável de acordo com o inciso VI do Art 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: VI - sinal de caráter genérico, necessário, comum, vulgar ou simplesmente descritivo, quando tiver relação com o produto ou serviço a distinguir, ou aquele empregado comumente para designar uma característica do produto ou serviço , quanto à natureza, nacionalidade, peso, valor, qualidade e época de produção ou de prestação do serviço, salvo quando revestidos de suficiente forma distintiva; Alterada a especificação originalmente requisitada para melhor adequação dos itens assinalados, em atenção ao disposto no Manual de Marcas, item 5.4.1. Foi incluído ?de exposições de obra de arte? após ?Curadoria?. Foi alterada ainda a especificação em atenção ao disposto na petição de cumprimento de exigência 850250569663, de 25/09/2025 em sede de defesa, mas por continuar genérico foi excluído ?Implementação de tecnologias inovadoras para aprimorar a experiência dos visitantes, tais como: material educativo para eventos expositivos, com acesso livre no site da galeria, bem como acesso de inclusão de informações sobre as obras para pessoas com deficiência visual via áudios?. A alteração não enseja republicação, tal qual orienta o Manual de Marcas, item 5.19.6.

A classe NCL 42 em números

Nas edições nº 2.700 a 2.896 da RPI que lemos, o INPI indeferiu 15.327 pedidos de marca na classe NCL 42 — cerca de 4,8% dos 318.904 indeferimentos do período. Só nas 52 edições mais recentes desse intervalo foram 4.852. Deste conjunto, 6.311 indeferimentos têm página neste site.

O que aconteceu depois

  1. RPI 2.879IPAS360

    O titular entrou com recurso.

O que acontece agora

O recurso está com o INPI e a decisão sai em uma edição futura da RPI — o próximo movimento é do órgão.

  1. Se o recurso for provido

    Aí começa outro prazo, onde muita marca aprovada se perde: a taxa de concessão, em 60 dias corridos da publicação do deferimento.

    O indeferimento cai e o pedido é deferido

  2. Se o recurso não for provido

    O pedido é arquivado em definitivo na esfera administrativa — quem ainda quer a marca costuma partir para um pedido novo, ajustado.

    O indeferimento é mantido e o processo se encerra

Na mesma edição

A RPI nº 2.865, de 2 de dezembro de 2025, publicou 25.412 despachos em 25.270 processos de marca — 1.215 deles indeferimentos.

Ver a edição 2.865 completa

Dúvidas comuns

Ainda dá para reverter o indeferimento da marca Galeria de Arte Concreta?

O titular recorreu em mar/2026 — o recurso ainda não foi julgado. A decisão sai em uma edição futura da RPI.

Como confiro a situação atual do processo 933404190?

Na busca oficial do INPI (busca.inpi.gov.br/pePI), gratuita: escolha "Marcas" e informe o número 933404190. Esta página reflete a RPI nº 2865, de 02/12/2025.

Recebi uma carta ou ligação cobrando uma taxa sobre esta marca. É golpe?

Desconfie: o INPI não terceiriza cobrança. Como reconhecer o golpe: /golpes.

Dados do processo

Processo
933404190
Marca
Galeria de Arte Concreta
Apresentação
Nominativa
Natureza
Produtos e/ou Serviço
Titular
GALERIA DE ARTE CONCRETA LTDA ME — RS
Classe
NCL 42, 42Implementação de tecnologias inovadoras para aprimorar a experiência dos visitantes, tais como: material educativo para eventos expositivos, com acesso livre no site da galeria, bem como acesso de inclusão de informações sobre as obras para pessoas com deficiência visual via áudios.;
Despacho
IPAS024 — Indeferimento do pedido
Publicação
RPI nº 2.865
Último despacho
IPAS360 — Notificação de recurso (RPI 2879)
Depósito
02/02/2024
Procurador
ABS BRANDS MARCAS E PATENTES LTDA