A marca GAP CAFÉ foi indeferida. Prazo encerrado.

Situação

Indeferimento

Processo

933315384

Classe

NCL 42

Prazo de recurso

18/10/2025

A história do processo

1. 25/01/2024depósito

   O pedido entra no INPI

   O pedido 933315384 é depositado por GAP COMÉRCIO DE CAFÉ EIRELI na classe NCL 42.

2. 19/08/2025RPI 2.850

   O INPI indefere o pedido

   O INPI indeferiu o pedido de registro da marca GAP CAFÉ (processo 933315384), depositado em 25/01/2024 por GAP COMÉRCIO DE CAFÉ EIRELI na classe NCL 42. A decisão saiu na RPI nº 2850 sob o código IPAS024 e significa que o pedido foi negado: a marca não será registrada como está. O pedido cobria: “Desenvolvimento de plataformas de computador;Elaboração [concepção] de software de computador;Plataforma computacional como serviço [paas];Provimento de software de computador online não baixável;Software como serviço [saas]; todos serviços não relacionados ao segmento de vestuár…”.

   O despacho aplica o inciso XIX do art. 124 da Lei da Propriedade Industrial — não se registra sinal que imite marca alheia de ramo afim — e aponta, contra GAP CAFÉ, uma anterioridade:

   • GAP GESTÃO AMBIENTAL E PROJETOS901108847

     GAP - GESTÃO AMBIENTAL & PROJETOS LTDA · Notificação de caducidade (RPI 2.883)

   A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 901108847 (GAP GESTÃO AMBIENTAL E PROJETOS). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;

   A classe NCL 42 em números

   Nas edições nº 2.700 a 2.896 da RPI que lemos, o INPI indeferiu 16.061 pedidos de marca na classe NCL 42 — cerca de 4,8% dos 333.688 indeferimentos do período. Só nas 52 edições mais recentes desse intervalo foram 5.586. Deste conjunto, 6.774 indeferimentos têm página neste site.

3. 28/04/2026RPI 2.886

   Decisão de não conhecer da petição

   IPAS428

4. hojeprazo encerrado

   O prazo de recurso encerrou

   Prazo encerrado em 18/10/2025.

   19/0818/10/2025

5. em abertopróximo movimento

   O que pode ser feito

   O prazo de recurso desta publicação encerrou em 18/10/2025 — vale conferir no INPI se houve andamento posterior. Na prática, os caminhos que costumam restar:

   1. Depositar um novo pedido, ajustado

      Um elemento distintivo ou uma especificação reposicionada pode contornar a colidência — em pedido novo, com novas taxas e nova fila de exame.

      Costuma fazer sentido quando a marca ainda não está consolidada

   2. Não fazer nada

      Usar a marca sem registro não é proibido em si, mas fica sem proteção — e o titular da anterioridade pode notificar.

      Escolha legítima — desde que consciente

   Quero avaliar um novo pedido para esta marca.