A marca GASTROCEL foi indeferida. A marca foi registrada.

Situação

Indeferimento

Processo

923416641

Classe

NCL 05

Última movimentação

05/11/2024 · RPI 2.809

A história do processo

1. 28/06/2021depósito

   O pedido entra no INPI

   O pedido 923416641 é depositado por INTERCRON GESTAO E ADMINISTRACAO DE BENS S.A. na classe NCL 05.

2. 08/11/2022RPI 2.705

   O INPI indefere o pedido

   O INPI indeferiu o pedido de registro da marca GASTROCEL (processo 923416641), depositado em 28/06/2021 por INTERCRON GESTAO E ADMINISTRACAO DE BENS S.A. na classe NCL 05. A decisão saiu na RPI nº 2705 sob o código IPAS024 e significa que o pedido foi negado: a marca não será registrada como está. O pedido cobria: “Medicamentos para uso humano;”.

   O despacho aplica o inciso XIX do art. 124 da Lei da Propriedade Industrial — não se registra sinal que imite marca alheia de ramo afim — e aponta, contra GASTROCEL, 3 anterioridades:

   • GASTROGEL811955958
   • GASTROGEL FRESH906026520

     NCL 05 · MEDQUÍMICA INDÚSTRIA FARMACÊUTICA LTDA · Deferimento da petição (RPI 2.880)

     Protege: Abrasivos dentários; Absorventes higiênicos para menstruação; Absorventes internos; Acaricidas; Acetato de alu…

   • Gastrogel de Bolso919700489

   A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 811955958 (GASTROGEL), Processo 906026520 (GASTROGEL FRESH) e Processo 919700489 (Gastrogel de Bolso). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;

   A classe NCL 05 em números

   Nas edições nº 2.700 a 2.896 da RPI que lemos, o INPI indeferiu 8.186 pedidos de marca na classe NCL 05 — cerca de 2,5% dos 333.688 indeferimentos do período. Só nas 52 edições mais recentes desse intervalo foram 2.562. Deste conjunto, 3.634 indeferimentos têm página neste site.

3. 28/02/2023RPI 2.721

   O titular entrou com recurso.

   IPAS360

4. 04/06/2024RPI 2.787

   O recurso foi aceito: a marca foi deferida.

   IPAS237

5. 20/08/2024RPI 2.798

   O INPI concedeu o registro: a marca está registrada.

   IPAS158

6. 05/11/2024RPI 2.809

   Notificação de instauração de processo de nulidade a requerimento

   IPAS400

7. hojesituação atual

   Onde o processo está

   A marca foi registrada pelo INPI em ago/2024.

   05/11/2024RPI 2.809

   Última movimentação da RPI que consta aqui.

8. em abertopróximo movimento

   O que acontece agora

   O registro vale por 10 anos, prorrogáveis por períodos iguais — o pedido de prorrogação é feito no último ano de vigência. Nos 180 dias seguintes à expedição do certificado, terceiros ainda podem pedir a nulidade administrativa do registro.