A marca GAYA QUARTZITE foi indeferida. A marca foi registrada.

Situação

Indeferimento

Processo

926894919

Classe

NCL 19

Última movimentação

27/08/2024 · RPI 2.799

A história do processo

1. 07/06/2022depósito

   O pedido entra no INPI

   O pedido 926894919 é depositado por MARBRASA MARMORES E GRANITOS DO BRASIL S.A. na classe NCL 19.

2. 18/07/2023RPI 2.741

   O INPI indefere o pedido

   O INPI indeferiu o pedido de registro da marca GAYA QUARTZITE (processo 926894919), depositado em 07/06/2022 por MARBRASA MARMORES E GRANITOS DO BRASIL S.A. na classe NCL 19. A decisão saiu na RPI nº 2741 sob o código IPAS024 e significa que o pedido foi negado: a marca não será registrada como está. O pedido cobria: “Bustos de pedra, concreto ou mármore;Estátuas de pedra, concreto ou mármore;Estatuetas de pedra, concreto ou mármore;Granito;Mármore;Objetos de arte de pedra, concreto ou mármore.;”.

   O despacho aplica o inciso XIX do art. 124 da Lei da Propriedade Industrial — não se registra sinal que imite marca alheia de ramo afim — e aponta, contra GAYA QUARTZITE, uma anterioridade:

   • GAYA904665178

     DICAN COMÉRCIO EXTERIOR LTDA. · Deferimento da petição (RPI 2.863)

   A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 904665178 (GAYA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;

   A classe NCL 19 em números

   Nas edições nº 2.700 a 2.896 da RPI que lemos, o INPI indeferiu 1.645 pedidos de marca na classe NCL 19 — cerca de 0,5% dos 333.688 indeferimentos do período. Só nas 52 edições mais recentes desse intervalo foram 535. Deste conjunto, 732 indeferimentos têm página neste site.

3. 26/09/2023RPI 2.751

   O titular entrou com recurso.

   IPAS360

4. 09/07/2024RPI 2.792

   O recurso foi aceito: a marca foi deferida.

   IPAS237

5. 27/08/2024RPI 2.799

   O INPI concedeu o registro: a marca está registrada.

   IPAS158

6. hojesituação atual

   Onde o processo está

   A marca foi registrada pelo INPI em ago/2024.

   27/08/2024RPI 2.799

   Última movimentação da RPI que consta aqui.

7. em abertopróximo movimento

   O que acontece agora

   O registro vale por 10 anos, prorrogáveis por períodos iguais — o pedido de prorrogação é feito no último ano de vigência. Nos 180 dias seguintes à expedição do certificado, terceiros ainda podem pedir a nulidade administrativa do registro.