A marca GN COMUNICAÇÃO E NOTÍCIAS foi indeferida. O titular recorreu.

Situação

Indeferimento

Processo

934770638

Classe

NCL 38, 38

Última movimentação

24/03/2026 · RPI 2.881

A história do processo

1. 27/05/2024depósito

   O pedido entra no INPI

   O pedido 934770638 é depositado por G. N. COMUNICACAO E NOTICIAS LTDA na classe NCL 38.

2. 23/12/2025RPI 2.868

   O INPI indefere o pedido

   O INPI indeferiu o pedido de registro da marca GN COMUNICAÇÃO E NOTÍCIAS (processo 934770638), depositado em 27/05/2024 por G. N. COMUNICACAO E NOTICIAS LTDA na classe NCL 38. A decisão saiu na RPI nº 2868 sob o código IPAS024 e significa que o pedido foi negado: a marca não será registrada como está. O pedido cobria: “e outros serviços de informação na internet;”.

   O despacho aplica o inciso XIX do art. 124 da Lei da Propriedade Industrial — não se registra sinal que imite marca alheia de ramo afim — e aponta, contra GN COMUNICAÇÃO E NOTÍCIAS, uma anterioridade:

   • Grande Net gn928157350

     NCL 38 · C P COMUNICAÇÃO LTDA ME · registro concedido (RPI 2.766)

     Protege: Provedor de acesso [telecomunicação];Provimento de acesso à rede global de computadores;

   Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: 934239703 GNTELECOM. A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 928157350 (Grande Net gn). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; A especificação foi adequada com a exclusão da expressão ?e outros serviços de informação na internet?, por ser considerada genérica para fins de classificação. Também foi feita a inclusão da expressão ?fornecimento de acesso? após o item ?Portais, provedores de conteúdo?, com a finalidade de restringir os serviços assinalados à classe requerida.

   A classe NCL 38 em números

   Nas edições nº 2.700 a 2.896 da RPI que lemos, o INPI indeferiu 3.918 pedidos de marca na classe NCL 38 — cerca de 1,2% dos 333.688 indeferimentos do período. Só nas 52 edições mais recentes desse intervalo foram 1.242. Deste conjunto, 1.578 indeferimentos têm página neste site.

3. 24/03/2026RPI 2.881

   O titular entrou com recurso.

   IPAS360

4. hojesituação atual

   Onde o processo está

   O titular recorreu em mar/2026 — o recurso ainda não foi julgado.

   24/03/2026RPI 2.881

   Última movimentação da RPI que consta aqui.

5. em abertoaguardando o INPI

   O que acontece agora

   O recurso está com o INPI e a decisão sai em uma edição futura da RPI — o próximo movimento é do órgão.

   1. Se o recurso for provido

      Aí começa outro prazo, onde muita marca aprovada se perde: a taxa de concessão, em 60 dias corridos da publicação do deferimento.

      O indeferimento cai e o pedido é deferido

   2. Se o recurso não for provido

      O pedido é arquivado em definitivo na esfera administrativa — quem ainda quer a marca costuma partir para um pedido novo, ajustado.

      O indeferimento é mantido e o processo se encerra