A marca GRADIL SPARTA foi indeferida. O titular recorreu.

Situação

Indeferimento

Processo

931335124

Classe

NCL 06

Última movimentação

30/09/2025 · RPI 2.856

A história do processo

1. 30/07/2023depósito

   O pedido entra no INPI

   O pedido 931335124 é depositado por NORTE LUMI INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE METAIS LTDA. na classe NCL 06.

2. 11/02/2025RPI 2.823

   O INPI indefere o pedido

   O INPI indeferiu o pedido de registro da marca GRADIL SPARTA (processo 931335124), depositado em 30/07/2023 por NORTE LUMI INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE METAIS LTDA. na classe NCL 06. A decisão saiu na RPI nº 2823 sob o código IPAS024 e significa que o pedido foi negado: a marca não será registrada como está. O pedido cobria: “Abraçadeiras de metal;Aço fundido;Aço, bruto ou semitrabalhado;Alumínio;Andaimes de metal;Anéis de metal *;Assoalhos de metal;Barras de metal polidas e trefiladas;Batentes de metal;Batentes de metal para porta;Batentes de portas, de metal;Bocais de metal;Caixilhos de metal para c…”.

   O despacho aplica o inciso XIX do art. 124 da Lei da Propriedade Industrial — não se registra sinal que imite marca alheia de ramo afim — e aponta, contra GRADIL SPARTA, uma anterioridade:

   • FECHADURAS SPARTA907790038

     NCL 06 · Deferimento da petição (RPI 2.902)

     Protege: Cadeados; Chaves; Cofres de segurança; Correntes de metal de segurança; Fechos; Mecanismos para fechar portas…

   A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 907790038 (FECHADURAS SPARTA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;

   A classe NCL 06 em números

   Nas edições nº 2.700 a 2.896 da RPI que lemos, o INPI indeferiu 1.311 pedidos de marca na classe NCL 06 — cerca de 0,4% dos 333.688 indeferimentos do período. Só nas 52 edições mais recentes desse intervalo foram 446. Deste conjunto, 618 indeferimentos têm página neste site.

3. 03/06/2025RPI 2.839

   O titular entrou com recurso.

   IPAS360

4. 10/06/2025RPI 2.840

   Exigência de mérito (em petição)

   IPAS267

5. 30/09/2025RPI 2.856

   Indeferimento da petição

   IPAS271

6. hojesituação atual

   Onde o processo está

   O titular recorreu em jun/2025 — o recurso ainda não foi julgado.

   30/09/2025RPI 2.856

   Última movimentação da RPI que consta aqui.

7. em abertoaguardando o INPI

   O que acontece agora

   O recurso está com o INPI e a decisão sai em uma edição futura da RPI — o próximo movimento é do órgão.

   1. Se o recurso for provido

      Aí começa outro prazo, onde muita marca aprovada se perde: a taxa de concessão, em 60 dias corridos da publicação do deferimento.

      O indeferimento cai e o pedido é deferido

   2. Se o recurso não for provido

      O pedido é arquivado em definitivo na esfera administrativa — quem ainda quer a marca costuma partir para um pedido novo, ajustado.

      O indeferimento é mantido e o processo se encerra