A marca GRAMPOS CAPIXABA INDÚSTRIA E COMÉRCIO foi indeferida. O titular recorreu.

Situação

Indeferimento

Processo

935461167

Classe

NCL 06

Última movimentação

02/06/2026 · RPI 2.891

A história do processo

1. 19/07/2024depósito

   O pedido entra no INPI

   O pedido 935461167 é depositado por GRAMPOS CAPIXABA IND. E COM. LTDA - EPP na classe NCL 06.

2. 03/03/2026RPI 2.878

   O INPI indefere o pedido

   O INPI indeferiu o pedido de registro da marca GRAMPOS CAPIXABA INDÚSTRIA E COMÉRCIO (processo 935461167), depositado em 19/07/2024 por GRAMPOS CAPIXABA IND. E COM. LTDA - EPP na classe NCL 06. A decisão saiu na RPI nº 2878 sob o código IPAS024 e significa que o pedido foi negado: a marca não será registrada como está. O pedido cobria: “Aço;Aço fundido;Aço soldado;Aço, bruto ou semitrabalhado;Alumínio;Anéis de metal *;Barra metálica para brasagem e para solda;Bronze;Cabo de aço;Chapa de alumínio;Chapa metálica;Chapas de aço;Chapas de metal para blindagem;Chapas e placas de metal;Chapas grossas de ferro;Construçõ…”.

   O despacho aplica o inciso XIX do art. 124 da Lei da Propriedade Industrial — não se registra sinal que imite marca alheia de ramo afim — e aponta, contra GRAMPOS CAPIXABA INDÚSTRIA E COMÉRCIO, uma anterioridade:

   • METAIS CAPIXABA827824734

   A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 827824734 (METAIS CAPIXABA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;

   A classe NCL 06 em números

   Nas edições nº 2.700 a 2.896 da RPI que lemos, o INPI indeferiu 1.311 pedidos de marca na classe NCL 06 — cerca de 0,4% dos 333.688 indeferimentos do período. Só nas 52 edições mais recentes desse intervalo foram 446. Deste conjunto, 618 indeferimentos têm página neste site.

3. 26/05/2026RPI 2.890

   O titular entrou com recurso.

   IPAS360

4. 02/06/2026RPI 2.891

   Deferimento da petição

   IPAS270

5. hojesituação atual

   Onde o processo está

   O titular recorreu em mai/2026 — o recurso ainda não foi julgado.

   02/06/2026RPI 2.891

   Última movimentação da RPI que consta aqui.

6. em abertoaguardando o INPI

   O que acontece agora

   O recurso está com o INPI e a decisão sai em uma edição futura da RPI — o próximo movimento é do órgão.

   1. Se o recurso for provido

      Aí começa outro prazo, onde muita marca aprovada se perde: a taxa de concessão, em 60 dias corridos da publicação do deferimento.

      O indeferimento cai e o pedido é deferido

   2. Se o recurso não for provido

      O pedido é arquivado em definitivo na esfera administrativa — quem ainda quer a marca costuma partir para um pedido novo, ajustado.

      O indeferimento é mantido e o processo se encerra