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INPIRPI 2.907NCL 41

A marca H2 POD foi indeferida. Cabe recurso.

O INPI negou o pedido de registro de ASSOCIACAO BRASILEIRA DE PESQUISA, DESENVOLVIMENTO E INOVAÇÃO DO HIDROGÊNIO ABH2: a marca colide com 17 registros anteriores. O prazo corre a partir da publicação na RPI.

Situação
Indeferimento
Processo
938603701
Classe
NCL 41
Prazo de recurso

A história do processo

  1. 02/04/2025depósito

    O pedido entra no INPI

    O pedido 938603701 é depositado por ASSOCIACAO BRASILEIRA DE PESQUISA, DESENVOLVIMENTO E INOVAÇÃO DO HIDROGÊNIO ABH2 na classe NCL 41.

  2. RPI 2.907

    O INPI indefere o pedido

    O INPI indeferiu o pedido de registro da marca H2 POD (processo 938603701), depositado em 02/04/2025 por ASSOCIACAO BRASILEIRA DE PESQUISA, DESENVOLVIMENTO E INOVAÇÃO DO HIDROGÊNIO ABH2 na classe NCL 41. A decisão saiu na RPI nº 2907 sob o código IPAS024 e significa que o pedido foi negado: a marca não será registrada como está. O pedido cobria: “Organização de programas de intercâmbio cultural e educativo;Organização e apresentação de colóquios;Organização e apresentação de conferências;Organização e apresentação de congressos;Organização e apresentação de seminários;Organização e apresentação de simpósios;Provimento de…”.

    O despacho aplica o inciso XIX do art. 124 da Lei da Propriedade Industrial — não se registra sinal que imite marca alheia de ramo afim — e aponta, contra H2 POD, 17 anterioridades:

    • H2 BRASIL LIGA ONLINE918071577

      H2 INVESTIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA · Deferimento da petição (RPI 2.885)

    • H2 million935024832

      NCL 41 · H2 INVESTIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA · Deferimento da petição (RPI 2.885)

      Protege: Serviços de entretenimento; serviços de entretenimento televisivo; fornecimento de programas de televisão; ati…

    • H2 club935024360

      NCL 41 · H2 INVESTIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA · Deferimento da petição (RPI 2.885)

      Protege: Serviços de entretenimento; serviços de entretenimento televisivo; fornecimento de programas de televisão; ati…

    • H2935026266

      NCL 41 · H2 INVESTIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA · Deferimento da petição (RPI 2.885)

      Protege: Serviços de entretenimento; serviços de entretenimento televisivo; fornecimento de programas de televisão; ati…

    • H2 poker935025693

      NCL 41 · H2 INVESTIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA · Deferimento da petição (RPI 2.885)

      Protege: Serviços de entretenimento; serviços de entretenimento televisivo; fornecimento de programas de televisão; ati…

    • H2 CLUB918021740

      H2 INVESTIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA · Deferimento da petição (RPI 2.885)

    • H2 BET918812208

      H2 INVESTIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA · Deferimento da petição (RPI 2.885)

    • H2 REWARDS918021901

      H2 INVESTIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA · Deferimento da petição (RPI 2.885)

    • H2 jogos935024743

      NCL 41 · H2 INVESTIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA · Deferimento da petição (RPI 2.885)

      Protege: Serviços de entretenimento; serviços de entretenimento televisivo; fornecimento de programas de televisão; ati…

    • H2 POKER918812224

      H2 INVESTIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA · Deferimento da petição (RPI 2.885)

    • H2 esportes935024603

      NCL 41 · H2 INVESTIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA · Deferimento da petição (RPI 2.885)

      Protege: Serviços de entretenimento; serviços de entretenimento televisivo; fornecimento de programas de televisão; ati…

    • H2 CLUB907241824

      H2 INVESTIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA · Deferimento da petição (RPI 2.885)

    • H2918071453

      H2 INVESTIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA · Deferimento da petição (RPI 2.885)

    • H2 MILLION918071623

      H2 INVESTIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA · Deferimento da petição (RPI 2.885)

    • H2 online935025308

      NCL 41 · H2 INVESTIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA · Deferimento da petição (RPI 2.885)

      Protege: Serviços de entretenimento; serviços de entretenimento televisivo; fornecimento de programas de televisão; ati…

    • H2 ONLINE918812151

      H2 INVESTIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA · Deferimento da petição (RPI 2.885)

    • H2 rewards935025820

      NCL 41 · H2 INVESTIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA · Deferimento da petição (RPI 2.885)

      Protege: Serviços de entretenimento; serviços de entretenimento televisivo; fornecimento de programas de televisão; ati…

    Texto do despacho — RPI 2.907IPAS024
    A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 918071577 (H2 BRASIL LIGA ONLINE), Processo 935024832 (H2 million), Processo 935024360 (H2 club), Processo 935026266 (H2), Processo 935025693 (H2 poker), Processo 918021740 (H2 CLUB), Processo 918812208 (H2 BET), Processo 918021901 (H2 REWARDS), Processo 935024743 (H2 jogos), Processo 918812224 (H2 POKER), Processo 935024603 (H2 esportes), Processo 907241824 (H2 CLUB), Processo 918071453 (H2), Processo 918071623 (H2 MILLION), Processo 935025308 (H2 online), Processo 918812151 (H2 ONLINE) e Processo 935025820 (H2 rewards). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;

    A classe NCL 41 em números

    Nas edições nº 2.700 a 2.896 da RPI que lemos, o INPI indeferiu 37.105 pedidos de marca na classe NCL 41 — cerca de 11% dos 333.688 indeferimentos do período. Só nas 52 edições mais recentes desse intervalo foram 13.696. Deste conjunto, 11.182 indeferimentos têm página neste site.

  3. hojeprazo correndo

    O prazo de recurso está aberto

    40dias restantes

    A contagem em dias é aproximada. Vale a data: 21/11/2026.

  4. em abertopróximo movimento

    O que pode ser feito

    Três caminhos possíveis — qual faz sentido depende do caso concreto.

    1. Recorrer da decisão

      A lei prevê recurso em 60 dias corridos da publicação — aqui, até 21/11/2026.

      Costuma fazer sentido com distância real entre os ramos, ou uso consolidado da marca

    2. Depositar um novo pedido, ajustado

      Um elemento distintivo ou uma especificação reposicionada pode contornar a colidência — em pedido novo, com novas taxas e nova fila de exame.

      Costuma fazer sentido quando a marca ainda não está consolidada

    3. Não fazer nada

      Usar a marca sem registro não é proibido em si, mas fica sem proteção — e o titular da anterioridade pode notificar.

      Escolha legítima — desde que consciente

    Falar com um especialista sobre o recurso.

Na mesma edição

A RPI nº 2.907, de 22 de setembro de 2026, publicou 37.588 despachos em 37.393 processos de marca — 2.127 deles indeferimentos.

Ver a edição 2.907 completa

Prazo de recurso em curso

Um especialista em propriedade industrial pode avaliar se, neste caso, o recurso tem argumento.

Só quero acompanhar as movimentações

Da publicação oficial do INPI — sem custo, sem spam.

Não somos escritório de advocacia. Seus dados servem só para este processo.

Dúvidas comuns

Ainda dá para reverter o indeferimento da marca H2 POD?

A lei prevê recurso em 60 dias corridos da publicação — neste processo, até 21/11/2026. O despacho cita 17 registros anteriores como impedimento. Se o recurso faz sentido é análise de um advogado ou agente da propriedade industrial.

Como confiro a situação atual do processo 938603701?

Na busca oficial do INPI (busca.inpi.gov.br/pePI), gratuita: escolha "Marcas" e informe o número 938603701. Esta página reflete a RPI nº 2907, de 22/09/2026.

Recebi uma carta ou ligação cobrando uma taxa sobre esta marca. É golpe?

Desconfie: o INPI não terceiriza cobrança. Como reconhecer o golpe: /golpes.

Dados do processo

Processo
938603701
Marca
H2 POD
Apresentação
Nominativa
Natureza
Produtos e/ou Serviço
Titular
ASSOCIACAO BRASILEIRA DE PESQUISA, DESENVOLVIMENTO E INOVAÇÃO DO HIDROGÊNIO ABH2 — RJ
Classe
NCL 41Organização de programas de intercâmbio cultural e educativo;Organização e apresentação de colóquios;Organização e apresentação de conferências;Organização e apresentação de congressos;Organização e apresentação de seminários;Organização e apresentação de simpósios;Provimento de imagens on-line, não baixáveis;Serviços de realização e apresentação de podcast e webcast; serviços de fornecimento de programação não descarregável; organização, condução, e apresentação de seminários, oficinas, aulas, seminários on-line ("webinars"), conferências, instrução on-line e programas de ensino a distância; serviços de realização, organização, condução e apresentações ao vivo, de eventos especiais, como feiras, simpósios, exposições, gravações sonoras; serviços de fornecimento de programas contínuos de vídeo, serviços de fornecimento de web sites e aplicativos de computador, apresentando informações nas áreas de pesquisa e desenvolvimento; recomendações personalizadas de programas educativos; serviços de publicação e apresentação de pesquisa e classificação, e fornecimento de web sites e aplicativos interativos de computador para postagem e compartilhamento de pesquisa e classificações relacionados a programas de pesquisa e desenvolvimento, apresentações ao vivo de feiras, exibições, exposições e eventos; serviços de fornecimento de um web site para carregamento, armazenamento, compartilhamento, visualização e postagem de imagens, áudio, vídeos, diários on-line, blogs (diários virtuais), podcasts e conteúdo multimídia; serviços de publicação de periódicos, boletins, manuais, blogs (diários virtuais), diários e outras publicações; serviços de fornecimento de web sites e aplicativos de computador apresentando periódicos, boletins, manuais, blogs (diários virtuais), serviços de imageamento digital.;
Despacho
IPAS024 — Indeferimento do pedido
Publicação
RPI nº 2.907
Depósito
02/04/2025
Procurador
Joubert Gonçalves de Castro