A marca HAPVIDA NOTRELABS DIAGNÓSTICO RIO VERMELHO foi indeferida. O titular recorreu.

Situação

Indeferimento

Processo

928685624

Classe

NCL 44

Última movimentação

18/02/2026 · RPI 2.876

A história do processo

1. 18/11/2022depósito

   O pedido entra no INPI

   O pedido 928685624 é depositado por HAPVIDA ASSISTÊNCIA MÉDICA LTDA na classe NCL 44.

2. 05/03/2024RPI 2.774

   O INPI indefere o pedido

   O INPI indeferiu o pedido de registro da marca HAPVIDA NOTRELABS DIAGNÓSTICO RIO VERMELHO (processo 928685624), depositado em 18/11/2022 por HAPVIDA ASSISTÊNCIA MÉDICA LTDA na classe NCL 44. A decisão saiu na RPI nº 2774 sob o código IPAS024 e significa que o pedido foi negado: a marca não será registrada como está. O pedido cobria: “Assistência médica;Consultas médicas [serviços médicos];Exames médicos de rastreamento;Serviços de clínica médica;Serviços de raio-x;Serviços de saúde;Tratamento médico;”.

   O despacho aplica o inciso XIX do art. 124 da Lei da Propriedade Industrial — não se registra sinal que imite marca alheia de ramo afim — e aponta, contra HAPVIDA NOTRELABS DIAGNÓSTICO RIO VERMELHO, 2 anterioridades:

   • NOTRE LABS914773020
   • NOTRE LABS914772953

   A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 914773020 (NOTRE LABS) e Processo 914772953 (NOTRE LABS). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;

   A classe NCL 44 em números

   Nas edições nº 2.700 a 2.896 da RPI que lemos, o INPI indeferiu 19.326 pedidos de marca na classe NCL 44 — cerca de 5,8% dos 333.688 indeferimentos do período. Só nas 52 edições mais recentes desse intervalo foram 6.720. Deste conjunto, 6.410 indeferimentos têm página neste site.

3. 21/05/2024RPI 2.785

   O titular entrou com recurso.

   IPAS360

4. 13/01/2026RPI 2.871

   Recurso provido (decisão reformada com necessidade de devolução dos autos para a primeira instância)

   IPAS975

5. 03/02/2026RPI 2.874

   Deferimento do pedido

   IPAS029

6. 18/02/2026RPI 2.876

   Concessão de registro

   IPAS158

7. hojesituação atual

   Onde o processo está

   O titular recorreu em mai/2024 — o recurso ainda não foi julgado.

   18/02/2026RPI 2.876

   Última movimentação da RPI que consta aqui.

8. em abertoaguardando o INPI

   O que acontece agora

   O recurso está com o INPI e a decisão sai em uma edição futura da RPI — o próximo movimento é do órgão.

   1. Se o recurso for provido

      Aí começa outro prazo, onde muita marca aprovada se perde: a taxa de concessão, em 60 dias corridos da publicação do deferimento.

      O indeferimento cai e o pedido é deferido

   2. Se o recurso não for provido

      O pedido é arquivado em definitivo na esfera administrativa — quem ainda quer a marca costuma partir para um pedido novo, ajustado.

      O indeferimento é mantido e o processo se encerra