A marca HARMONNE foi indeferida. O recurso foi negado.

Situação

Indeferimento

Processo

928009823

Classe

NCL 44

Última movimentação

14/10/2025 · RPI 2.858

A história do processo

1. 14/09/2022depósito

   O pedido entra no INPI

   O pedido 928009823 é depositado por CLINICA HARMONNE LTDA - ME na classe NCL 44.

2. 26/12/2023RPI 2.764

   O INPI indefere o pedido

   O INPI indeferiu o pedido de registro da marca HARMONNE (processo 928009823), depositado em 14/09/2022 por CLINICA HARMONNE LTDA - ME na classe NCL 44. A decisão saiu na RPI nº 2764 sob o código IPAS024 e significa que o pedido foi negado: a marca não será registrada como está. O pedido cobria: “Assessoria, consultoria e informação em estética pessoal [tratamento de pele e cabelo];Assessoria, consultoria e informação odontológica;Assessoria, consultoria e informações sobre medicina, assistência médica e odontológica;Cirurgia plástica;Estética [tratamento da pele e cabelo…”.

   O despacho aplica o inciso XIX do art. 124 da Lei da Propriedade Industrial — não se registra sinal que imite marca alheia de ramo afim — e aponta, contra HARMONNE, 3 anterioridades:

   • HARMONY904366537

     CASA DE REPOUSO HARMONY LTDA · Extinção de registro pela expiração do prazo de vigência (RPI 2.853)

   • HARMONI ODONTOLOGIA E HARMONIZAÇÃO FACIAL926566652

     NCL 44 · HARMONI ODONTOLOGIA AVANÇADA LTDA · registro concedido (RPI 2.745)

     Protege: Odontologia [cirurgião-dentista];

   • Hm Harmonê Harmonização Orofacial & Odontologia924459174

     NCL 44 · PEGI - ODONTOLOGIA, HARMONIZAÇÃO OROFACIAL E ESTÉTICA LTDA. · registro concedido (RPI 2.708)

     Protege: Serviços de odontologia;

   Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: 916184161 (Harmonie Intituto); 921279183 (Harmonie ? Cirurgia Plástica, Dermatologia e Estética); 924307897 (Armonye); 924869755 (Harmonie Estética Integrada); 925337463 (HARMONI CLINIC); 925416738 (HARMONY); 925637300 (HARMONY VIDA & SAÚDE); 927238420 (HARMONIE estética e bem-estar); 927892537 (Harmoni Biomedicina Estética by Guilherme Santos e Kalyanny Perian). A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 904366537 (HARMONY), Processo 926566652 (HARMONI ODONTOLOGIA E HARMONIZAÇÃO FACIAL) e Processo 924459174 (Hm Harmonê Harmonização Orofacial & Odontologia). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;

   A classe NCL 44 em números

   Nas edições nº 2.700 a 2.896 da RPI que lemos, o INPI indeferiu 19.326 pedidos de marca na classe NCL 44 — cerca de 5,8% dos 333.688 indeferimentos do período. Só nas 52 edições mais recentes desse intervalo foram 6.720. Deste conjunto, 6.410 indeferimentos têm página neste site.

3. 27/02/2024RPI 2.773

   O titular entrou com recurso.

   IPAS360

4. 14/10/2025RPI 2.858

   O recurso foi negado: a decisão de indeferimento foi mantida.

   IPAS235

5. hojesituação atual

   Onde o processo está

   O recurso do titular foi negado em out/2025: o indeferimento foi mantido.

   14/10/2025RPI 2.858

   Última movimentação da RPI que consta aqui.

6. em abertopróximo movimento

   O que pode ser feito

   O recurso foi julgado e negado: o pedido se encerra na esfera administrativa. O que sobra é decidir o que fazer com a marca.

   1. Depositar um novo pedido, ajustado

      Um elemento distintivo ou uma especificação reposicionada pode contornar a colidência — em pedido novo, com novas taxas e nova fila de exame.

      Costuma fazer sentido quando a marca ainda não está consolidada

   2. Não fazer nada

      Usar a marca sem registro não é proibido em si, mas fica sem proteção — e o titular da anterioridade pode notificar.

      Escolha legítima — desde que consciente

   Quero avaliar um novo pedido para esta marca.