A marca HARPA CAPITAL foi indeferida. A marca foi registrada.

Situação

Indeferimento

Processo

928812766

Classe

NCL 35

Última movimentação

18/02/2026 · RPI 2.876

A história do processo

1. 01/12/2022depósito

   O pedido entra no INPI

   O pedido 928812766 é depositado por RGS PARTNERS ASSESSORIA FINANCEIRA LTDA na classe NCL 35.

2. 19/03/2024RPI 2.776

   O INPI indefere o pedido

   O INPI indeferiu o pedido de registro da marca HARPA CAPITAL (processo 928812766), depositado em 01/12/2022 por RGS PARTNERS ASSESSORIA FINANCEIRA LTDA na classe NCL 35. A decisão saiu na RPI nº 2776 sob o código IPAS024 e significa que o pedido foi negado: a marca não será registrada como está. O pedido cobria: “Assessoria, consultoria e informação em gestão empresarial; auditoria contábil, financeira e de empresas; Pesquisa de dados, planejamento estratégico, intermediação e agenciamento de negócios entre empresas, todos relacionados a fusões e aquisições de negócios e empresas e mercad…”.

   O despacho aplica o inciso XIX do art. 124 da Lei da Propriedade Industrial — não se registra sinal que imite marca alheia de ramo afim — e aponta, contra HARPA CAPITAL, 7 anterioridades:

   • HARPA921200900

     HARPA LEGAL MARKETING LTDA · Deferimento da petição (RPI 2.848)

   • harpa LEGAL MARKETING921200870

     HARPA LEGAL MARKETING LTDA · Deferimento da petição (RPI 2.848)

   • harpa921200919

     HARPA LEGAL MARKETING LTDA · Deferimento da petição (RPI 2.848)

   • HARPA LEGAL MARKETING924065460

     NCL 35 · HARPA LEGAL MARKETING LTDA · Deferimento da petição (RPI 2.848)

     Protege: marketing jurídico para escritórios de advocacia; Publicidade; publicação de textos publicitários; Redação de…

   • harpa LEGAL DIRECTORY CONSULTANTS921200862

     HARPA LEGAL MARKETING LTDA · Deferimento da petição (RPI 2.848)

   • HARPA LEGAL MARKETING924065591

     NCL 35 · HARPA LEGAL MARKETING LTDA · Deferimento da petição (RPI 2.848)

     Protege: marketing jurídico para escritórios de advocacia; Publicidade; publicação de textos publicitários; Redação de…

   • harpa MARKETING921200897

     HARPA LEGAL MARKETING LTDA · Deferimento da petição (RPI 2.848)

   A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 921200900 (HARPA), Processo 921200870 (harpa LEGAL MARKETING), Processo 921200919 (harpa), Processo 924065460 (HARPA LEGAL MARKETING), Processo 921200862 (harpa LEGAL DIRECTORY CONSULTANTS), Processo 924065591 (HARPA LEGAL MARKETING) e Processo 921200897 (harpa MARKETING). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;

   A classe NCL 35 em números

   Nas edições nº 2.700 a 2.896 da RPI que lemos, o INPI indeferiu 85.176 pedidos de marca na classe NCL 35 — cerca de 26% dos 333.688 indeferimentos do período. Só nas 52 edições mais recentes desse intervalo foram 29.543. Deste conjunto, 30.837 indeferimentos têm página neste site.

3. 09/07/2024RPI 2.792

   O titular entrou com recurso.

   IPAS360

4. 13/01/2026RPI 2.871

   O recurso foi aceito: a marca foi deferida.

   IPAS237

5. 18/02/2026RPI 2.876

   O INPI concedeu o registro: a marca está registrada.

   IPAS158

6. hojesituação atual

   Onde o processo está

   A marca foi registrada pelo INPI em fev/2026.

   18/02/2026RPI 2.876

   Última movimentação da RPI que consta aqui.

7. em abertopróximo movimento

   O que acontece agora

   O registro vale por 10 anos, prorrogáveis por períodos iguais — o pedido de prorrogação é feito no último ano de vigência. Nos 180 dias seguintes à expedição do certificado, terceiros ainda podem pedir a nulidade administrativa do registro.