A marca Hermes Alquimia foi indeferida. Prazo encerrado.

Situação

Indeferimento

Processo

931698340

Classe

NCL 05

Prazo de recurso

10/05/2025

A história do processo

1. 28/08/2023depósito

   O pedido entra no INPI

   O pedido 931698340 é depositado por HERMES ALQUIMIA DISTRIBUIDORA LTDA na classe NCL 05.

2. 11/03/2025RPI 2.827

   O INPI indefere o pedido

   O INPI indeferiu o pedido de registro da marca Hermes Alquimia (processo 931698340), depositado em 28/08/2023 por HERMES ALQUIMIA DISTRIBUIDORA LTDA na classe NCL 05. A decisão saiu na RPI nº 2827 sob o código IPAS024 e significa que o pedido foi negado: a marca não será registrada como está. O pedido cobria: “Suplemento nutricional [vitaminas ou minerais] para uso medicinal;Suplemento ou complemento alimentar em líquido para uso medicinal;Suplemento ou complemento alimentar em pó para uso medicinal;Suplementos alimentares à base de pó de açaí;Suplementos alimentares à base de pó de gu…”.

   O despacho aplica o inciso XIX do art. 124 da Lei da Propriedade Industrial — não se registra sinal que imite marca alheia de ramo afim — e aponta, contra Hermes Alquimia, 3 anterioridades:

   • ALQUIMIA MANIPULADOS911444726
   • SOMOS ALQUIMIA930968115

     NCL 05 · PERFEITA ALQUIMIA PRODUTOS NATURAIS LTDA. · Deferimento da petição (RPI 2.854)

     Protege: Alimentos dietéticos adaptados para uso medicinal;Cápsula de alga marinha para uso como complemento alimentar;…

   • HERMES929591526

     NCL 05 · IHARABRAS S.A. INDUSTRIAS QUÍMICAS · registro concedido (RPI 2.805)

     Protege: Moscas (produtos para destruir -); parasiticidas; inseticidas; fungos corrosivos (preparações para destruir -)…

   A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 911444726 (ALQUIMIA MANIPULADOS), Processo 930968115 (SOMOS ALQUIMIA) e Processo 929591526 (HERMES). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;

   A classe NCL 05 em números

   Nas edições nº 2.700 a 2.896 da RPI que lemos, o INPI indeferiu 8.186 pedidos de marca na classe NCL 05 — cerca de 2,5% dos 333.688 indeferimentos do período. Só nas 52 edições mais recentes desse intervalo foram 2.562. Deste conjunto, 3.634 indeferimentos têm página neste site.

3. hojeprazo encerrado

   O prazo de recurso encerrou

   Prazo encerrado em 10/05/2025.

   11/0310/05/2025

4. em abertopróximo movimento

   O que pode ser feito

   O prazo de recurso desta publicação encerrou em 10/05/2025 — vale conferir no INPI se houve andamento posterior. Na prática, os caminhos que costumam restar:

   1. Depositar um novo pedido, ajustado

      Um elemento distintivo ou uma especificação reposicionada pode contornar a colidência — em pedido novo, com novas taxas e nova fila de exame.

      Costuma fazer sentido quando a marca ainda não está consolidada

   2. Não fazer nada

      Usar a marca sem registro não é proibido em si, mas fica sem proteção — e o titular da anterioridade pode notificar.

      Escolha legítima — desde que consciente

   Quero avaliar um novo pedido para esta marca.