A marca Higienópolis Infusões foi indeferida. Prazo encerrado.

Situação

Indeferimento

Processo

934519110

Classe

NCL 44, 44

Prazo de recurso

24/01/2026

A história do processo

1. 08/05/2024depósito

   O pedido entra no INPI

   O pedido 934519110 é depositado por HIGIENOPOLIS INFUSOES LTDA- DEMAIS na classe NCL 44.

2. 25/11/2025RPI 2.864

   O INPI indefere o pedido

   O INPI indeferiu o pedido de registro da marca Higienópolis Infusões (processo 934519110), depositado em 08/05/2024 por HIGIENOPOLIS INFUSOES LTDA- DEMAIS na classe NCL 44. A decisão saiu na RPI nº 2864 sob o código IPAS024 e significa que o pedido foi negado: a marca não será registrada como está. O pedido cobria: “medicamentos não oncológicos;”.

   O despacho aplica o inciso XIX do art. 124 da Lei da Propriedade Industrial — não se registra sinal que imite marca alheia de ramo afim — e aponta, contra Higienópolis Infusões, uma anterioridade:

   • CIRURGIA PLÁSTICA HIGIENÓPOLIS823890562

   A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 823890562 (CIRURGIA PLÁSTICA HIGIENÓPOLIS). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; Nos termos do item 5.4.1, alíneas b, do Manual de Marcas em vigor, foi realizada a alteração de ofício na especificação apresentada pelo requerente, através da exclusão do item "medicamentos não oncológicos", por representar um "produto", não pertencente à classe requerida (classe 44 da Lista de Classificação NCL (12) 2025), valendo destacar que o eventual serviço de administração ou infusão ou infiltração de medicamentos não oncológicos está contido nos outros itens da especificação.

   A classe NCL 44 em números

   Nas edições nº 2.700 a 2.896 da RPI que lemos, o INPI indeferiu 19.326 pedidos de marca na classe NCL 44 — cerca de 5,8% dos 333.688 indeferimentos do período. Só nas 52 edições mais recentes desse intervalo foram 6.720. Deste conjunto, 6.410 indeferimentos têm página neste site.

3. hojeprazo encerrado

   O prazo de recurso encerrou

   Prazo encerrado em 24/01/2026.

   25/1124/01/2026

4. em abertopróximo movimento

   O que pode ser feito

   O prazo de recurso desta publicação encerrou em 24/01/2026 — vale conferir no INPI se houve andamento posterior. Na prática, os caminhos que costumam restar:

   1. Depositar um novo pedido, ajustado

      Um elemento distintivo ou uma especificação reposicionada pode contornar a colidência — em pedido novo, com novas taxas e nova fila de exame.

      Costuma fazer sentido quando a marca ainda não está consolidada

   2. Não fazer nada

      Usar a marca sem registro não é proibido em si, mas fica sem proteção — e o titular da anterioridade pode notificar.

      Escolha legítima — desde que consciente

   Quero avaliar um novo pedido para esta marca.