A marca HOE Harmonização Orto Estética foi indeferida. Prazo encerrado.

Situação

Indeferimento

Processo

930624491

Classe

NCL 44

Prazo de recurso

05/09/2026

A história do processo

1. 31/05/2023depósito

   O pedido entra no INPI

   O pedido 930624491 é depositado por POLLYANA SERVICOS DE ODONTOLOGIA E ESTETICA LTDA na classe NCL 44.

2. 07/07/2026RPI 2.896

   O INPI indefere o pedido

   O INPI indeferiu o pedido de registro da marca HOE Harmonização Orto Estética (processo 930624491), depositado em 31/05/2023 por POLLYANA SERVICOS DE ODONTOLOGIA E ESTETICA LTDA na classe NCL 44. A decisão saiu na RPI nº 2896 sob o código IPAS024 e significa que o pedido foi negado: a marca não será registrada como está. O pedido cobria: “Assessoria, consultoria e informação em estética pessoal [tratamento de pele e cabelo];Assessoria, consultoria e informação em massagem;Assessoria, consultoria e informação no campo da saúde e da medicina;Assessoria, consultoria e informação odontológica;Assessoria, consultoria e…”.

   O despacho aplica o inciso XIX do art. 124 da Lei da Propriedade Industrial — não se registra sinal que imite marca alheia de ramo afim — e aponta, contra HOE Harmonização Orto Estética, 2 anterioridades:

   • HOE HOSPITAL DE ODONTOLOGIA ESPECIALIZADA906032903

     NCL 44 · HOE ADMINISTRACAO E GESTAO LTDA · Deferimento da petição (RPI 2.874)

     Protege: Odontologia; Assessoria, consultoria e informação odontológica; Assessoria, consultoria e informações sobre me…

   • HOE HOSPITAL DE ODONTOLOGIA ESPECIALIZADA919018750

     HOE ADMINISTRACAO E GESTAO LTDA · Deferimento da petição (RPI 2.765)

   A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 906032903 (HOE HOSPITAL DE ODONTOLOGIA ESPECIALIZADA) e Processo 919018750 (HOE HOSPITAL DE ODONTOLOGIA ESPECIALIZADA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;

   A classe NCL 44 em números

   Nas edições nº 2.700 a 2.896 da RPI que lemos, o INPI indeferiu 19.326 pedidos de marca na classe NCL 44 — cerca de 5,8% dos 333.688 indeferimentos do período. Só nas 52 edições mais recentes desse intervalo foram 6.720. Deste conjunto, 6.410 indeferimentos têm página neste site.

3. hojeprazo encerrado

   O prazo de recurso encerrou

   Prazo encerrado em 05/09/2026.

   07/0705/09/2026

4. em abertopróximo movimento

   O que pode ser feito

   O prazo de recurso desta publicação encerrou em 05/09/2026 — vale conferir no INPI se houve andamento posterior. Na prática, os caminhos que costumam restar:

   1. Depositar um novo pedido, ajustado

      Um elemento distintivo ou uma especificação reposicionada pode contornar a colidência — em pedido novo, com novas taxas e nova fila de exame.

      Costuma fazer sentido quando a marca ainda não está consolidada

   2. Não fazer nada

      Usar a marca sem registro não é proibido em si, mas fica sem proteção — e o titular da anterioridade pode notificar.

      Escolha legítima — desde que consciente

   Quero avaliar um novo pedido para esta marca.