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INPIRPI 2.754NCL 44

A marca HOSPITAL DE OLHOS DE CAMPINAS foi indeferida. O recurso foi aceito.

O INPI negou o pedido de registro de OFTCAMP CLINICA MEDICA LTDA.: a marca colide com 2 registros anteriores. O recurso do titular foi aceito em jul/2025: a marca foi deferida.

Indeferimento

Andamento

O recurso do titular foi aceito em jul/2025: a marca foi deferida.

RPI 2.848

Última movimentação da RPI que consta aqui.

Por que o INPI negou

O INPI indeferiu o pedido de registro da marca HOSPITAL DE OLHOS DE CAMPINAS (processo 927708043), depositado em 18/08/2022 por OFTCAMP CLINICA MEDICA LTDA. na classe NCL 44. A decisão saiu na RPI nº 2754 sob o código IPAS024 e significa que o pedido foi negado: a marca não será registrada como está. O pedido cobria: “Cirurgias médicas [serviços médicos];Consultas médicas [serviços médicos];Exames médicos de rastreamento;Laboratório de análise clínica;Serviços de análises méd…”.

O examinador aplicou o inciso XIX do artigo 124 da Lei da Propriedade Industrial — a regra que impede registrar sinal que imite marca alheia já registrada em ramo afim. No caso de HOSPITAL DE OLHOS DE CAMPINAS, o despacho aponta 2 anterioridades:

  • HOC HOSPITAL DE OLHOS DE CONQUISTA921784430

    Emissão de segunda via de certificado de registro (RPI 2.892)

  • HOC906226244

    NCL 44 · HOC - HOSPITAL DE OLHOS DE CONQUISTA LTDA - EPP · Emissão de segunda via de certificado de registro (RPI 2.889)

    Protege: Assistência médica; Hospitais; Médica (Serviços de clínica-); Oculista (Serviços de -); Plástica (Cirurgia -);…

Texto do despacho — RPI 2.754IPAS024
A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 921784430 (HOC HOSPITAL DE OLHOS DE CONQUISTA) e Processo 906226244 (HOC). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;

A classe NCL 44 em números

Nas edições nº 2.700 a 2.896 da RPI que lemos, o INPI indeferiu 18.465 pedidos de marca na classe NCL 44 — cerca de 5,8% dos 318.904 indeferimentos do período. Só nas 52 edições mais recentes desse intervalo foram 5.859. Deste conjunto, 5.971 indeferimentos têm página neste site.

O que aconteceu depois

  1. RPI 2.763IPAS360

    O titular entrou com recurso.

  2. RPI 2.843IPAS237

    O recurso foi aceito: a marca foi deferida.

  3. RPI 2.848IPAS158

    Concessão de registro

O que acontece agora

  1. Deferido ainda não é registrado

    A lei prevê 60 dias corridos para pagar a taxa de concessão, contados da publicação do deferimento na RPI — sem o pagamento, o pedido é considerado inexistente.

    É o passo em que mais marca aprovada se perde

Na mesma edição

A RPI nº 2.754, de 17 de outubro de 2023, publicou 23.820 despachos em 23.704 processos de marca — 1.365 deles indeferimentos.

Ver a edição 2.754 completa

Dúvidas comuns

Ainda dá para reverter o indeferimento da marca HOSPITAL DE OLHOS DE CAMPINAS?

O recurso do titular foi aceito em jul/2025: a marca foi deferida. O indeferimento desta página não vale mais como situação atual. O despacho cita 2 registros anteriores como impedimento.

Como confiro a situação atual do processo 927708043?

Na busca oficial do INPI (busca.inpi.gov.br/pePI), gratuita: escolha "Marcas" e informe o número 927708043. Esta página reflete a RPI nº 2754, de 17/10/2023.

Recebi uma carta ou ligação cobrando uma taxa sobre esta marca. É golpe?

Desconfie: o INPI não terceiriza cobrança. Como reconhecer o golpe: /golpes.

Dados do processo

Processo
927708043
Marca
HOSPITAL DE OLHOS DE CAMPINAS
Apresentação
Mista
Natureza
Produtos e/ou Serviço
Titular
OFTCAMP CLINICA MEDICA LTDA. — SP
Classe
NCL 44Cirurgias médicas [serviços médicos];Consultas médicas [serviços médicos];Exames médicos de rastreamento;Laboratório de análise clínica;Serviços de análises médicas fornecidos por laboratórios médicos para fins de diagnóstico e tratamento;Serviços de centros médicos;Serviços de clínica médica;Serviços de oculista;Tratamento médico;monitoramento remoto de dados médicos para diagnóstico e tratamento médico;
Despacho
IPAS024 — Indeferimento do pedido
Publicação
RPI nº 2.754
Último despacho
IPAS158 — Concessão de registro (RPI 2848)
Depósito
18/08/2022
Procurador
Rubens dos Santos Filho