A marca HOSPITAL MEMORIAL AGAPE foi indeferida. O titular recorreu.

Situação

Indeferimento

Processo

933986785

Classe

NCL 36

Última movimentação

10/02/2026 · RPI 2.875

A história do processo

1. 26/03/2024depósito

   O pedido entra no INPI

   O pedido 933986785 é depositado por HOSPITAL MEMORIAL AGAPE S/A na classe NCL 36.

2. 30/09/2025RPI 2.856

   O INPI indefere o pedido

   O INPI indeferiu o pedido de registro da marca HOSPITAL MEMORIAL AGAPE (processo 933986785), depositado em 26/03/2024 por HOSPITAL MEMORIAL AGAPE S/A na classe NCL 36. A decisão saiu na RPI nº 2856 sob o código IPAS024 e significa que o pedido foi negado: a marca não será registrada como está. O pedido cobria: “Administração de cartão de afinidade [serviço de crédito];Administração de convênio médico-hospitalar;Administração de imóveis;Administração de seguro-saúde;Administração financeira;Administração predial;Aluguel de escritórios [imóveis];Aluguel de escritórios para co-working;Asse…”.

   O despacho aplica o inciso XIX do art. 124 da Lei da Propriedade Industrial — não se registra sinal que imite marca alheia de ramo afim — e aponta, contra HOSPITAL MEMORIAL AGAPE, 2 anterioridades:

   • ÁGAPE IMOVEIS901048267
   • HOSPITAL ÁGAPE DE MINAS GERAIS932563015

     NCL 36 · NISHIMOTO CIRURGIA PLASTICA LTDA · Notificação de instauração de processo de nulidade a requerimento (RPI 2.884)

     Protege: Administração de convênio médico-hospitalar; Administração de seguro-saúde; Assessoria, consultoria e informaç…

   A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 901048267 (ÁGAPE IMOVEIS) e Processo 932563015 (HOSPITAL ÁGAPE DE MINAS GERAIS). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;

   A classe NCL 36 em números

   Nas edições nº 2.700 a 2.896 da RPI que lemos, o INPI indeferiu 14.254 pedidos de marca na classe NCL 36 — cerca de 4,3% dos 333.688 indeferimentos do período. Só nas 52 edições mais recentes desse intervalo foram 4.705. Deste conjunto, 6.411 indeferimentos têm página neste site.

3. 10/02/2026RPI 2.875

   O titular entrou com recurso.

   IPAS360

4. hojesituação atual

   Onde o processo está

   O titular recorreu em fev/2026 — o recurso ainda não foi julgado.

   10/02/2026RPI 2.875

   Última movimentação da RPI que consta aqui.

5. em abertoaguardando o INPI

   O que acontece agora

   O recurso está com o INPI e a decisão sai em uma edição futura da RPI — o próximo movimento é do órgão.

   1. Se o recurso for provido

      Aí começa outro prazo, onde muita marca aprovada se perde: a taxa de concessão, em 60 dias corridos da publicação do deferimento.

      O indeferimento cai e o pedido é deferido

   2. Se o recurso não for provido

      O pedido é arquivado em definitivo na esfera administrativa — quem ainda quer a marca costuma partir para um pedido novo, ajustado.

      O indeferimento é mantido e o processo se encerra