A marca HS hortigranjeiro schulz foi indeferida. O titular recorreu.

Por que o INPI negou

O INPI indeferiu o pedido de registro da marca HS hortigranjeiro schulz (processo 935024875), depositado em 18/06/2024 por HORTIGRANJEIRO SCHULZ LTDA EPP na classe NCL 31. A decisão saiu na RPI nº 2871 sob o código IPAS024 e significa que o pedido foi negado: a marca não será registrada como está. O pedido cobria: “Abacate fresco;Abacaxi fresco;Abóboras frescas;Abobrinhas frescas;Açaí, fresco;Acerola, fresca;Agrião fresco;Aipim fresco [mandioca in natura];Aipim, fresco;Alf…”.

O examinador aplicou o inciso XIX do artigo 124 da Lei da Propriedade Industrial — a regra que impede registrar sinal que imite marca alheia já registrada em ramo afim. No caso de HS hortigranjeiro schulz, o despacho aponta uma anterioridade:

• Schultz912496657

A classe NCL 31 em números

Nas edições nº 2.700 a 2.896 da RPI que lemos, o INPI indeferiu 2.990 pedidos de marca na classe NCL 31 — cerca de 0,9% dos 318.904 indeferimentos do período. Só nas 52 edições mais recentes desse intervalo foram 874. Deste conjunto, 1.048 indeferimentos têm página neste site.

O que aconteceu depois

1. 31/03/2026/RPI 2.882IPAS360

   O titular entrou com recurso.

O que acontece agora

O recurso está com o INPI e a decisão sai em uma edição futura da RPI — o próximo movimento é do órgão.

1. Se o recurso for provido

   Aí começa outro prazo, onde muita marca aprovada se perde: a taxa de concessão, em 60 dias corridos da publicação do deferimento.

   O indeferimento cai e o pedido é deferido

2. Se o recurso não for provido

   O pedido é arquivado em definitivo na esfera administrativa — quem ainda quer a marca costuma partir para um pedido novo, ajustado.

   O indeferimento é mantido e o processo se encerra

Na mesma edição

A RPI nº 2.871, de 13 de janeiro de 2026, publicou 38.612 despachos em 38.339 processos de marca — 894 deles indeferimentos.

• CONSULPET CONSULTORIO VETERINARIO927780690
• BIAH928024857
• RAYO928042669
• PIZZA NOSTRA DESDE 1981928487105
• ÓPTICA MODELLO928675882
• METABIOL928725804
• VEDO928867064
• VD800928867110

Ver a edição 2.871 completa

Dúvidas comuns

Dados do processo

Processo

935024875

Marca

HS hortigranjeiro schulz

Apresentação

Mista

Natureza

Produtos e/ou Serviço

Titular

HORTIGRANJEIRO SCHULZ LTDA EPP — ES

Classe

NCL 31Abacate fresco;Abacaxi fresco;Abóboras frescas;Abobrinhas frescas;Açaí, fresco;Acerola, fresca;Agrião fresco;Aipim fresco [mandioca in natura];Aipim, fresco;Alface fresca;Alho fresco;Alho-poró;Ameixa [produto fresco];Amêndoas [frutas];Amendoins [frutos];Araçá fruto, fresco;Aveia;Aveia em grão;Avelãs frescas;Azeitonas frescas;Babosa [planta];Batatas frescas;Berinjela fresca;Beterraba fresca;Brócolis fresco;Cajá, fresco;Caju fresco;Cambuci, fresco;Cana-de-açúcar;Caqui fresco;Carambola fresca;Cascas de coco;Castanhas frescas;Cebolas frescas;Cenoura fresca;Cereais em grãos, não processados;Cereja fresca;Chuchu, fresco;Cocos;Coentro;Couve fresca;Couve-flor fresca;Cupuaçu, fresco;Damasco [fresco];Espigas de milho não processadas [abertas ou fechadas];Espinafre fresco;Feijão [grão, produto agrícola in natura];Frutas frescas;Frutas, verduras e legumes frescos;Fruto de café, não processado;Frutos cítricos, frescos;Gengibre fresco;Grãos [cereais];Graviola, fresca;Guaraná [grão];Guaraná [semente];Hortaliças frescas;Hortelã;Jabuticaba, fresca;Jambo, fresco;Laranjas frescas;Limões frescos;Macaxeira, fresca;Mandioca, fresca;Mangaba, fresca;Manjericão;Milho;Milho in natura;Palmito [fresco];Pepinos frescos;Pequi, fresco;Pimentões [planta];Pitanga, fresca;Quiabo [fresco];Rabanete [produto fresco, in natura];Repolho [fresco];Salsa [erva fresca];Tomate fresco;Trigo;Uvas frescas;Verdura in natura;

Despacho

IPAS024 — Indeferimento do pedido

Publicação

13/01/2026·RPI nº 2.871

Último despacho

IPAS360 — Notificação de recurso (RPI 2882)

Depósito

18/06/2024

Procurador

não constituído