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INPIRPI 2.852NCL 41

A marca IAG foi indeferida. Prazo encerrado.

O INPI negou o pedido de registro de INSTITUTO ANCHIETA GRAJAÚ: a marca colide com 5 registros anteriores. O prazo aberto por esta publicação já se encerrou.

Indeferimento

Prazo

Prazo encerrado em .

Por que o INPI negou

O INPI indeferiu o pedido de registro da marca IAG (processo 933538103), depositado em 16/02/2024 por INSTITUTO ANCHIETA GRAJAÚ na classe NCL 41. A decisão saiu na RPI nº 2852 sob o código IPAS024 e significa que o pedido foi negado: a marca não será registrada como está. O pedido cobria: “Assessoria, consultoria e informação em atividades desportivas e culturais;Assessoria, consultoria e informação em educação [instrução];Assessoria, consultoria…”.

O examinador aplicou o inciso XIX do artigo 124 da Lei da Propriedade Industrial — a regra que impede registrar sinal que imite marca alheia já registrada em ramo afim. No caso de IAG, o despacho aponta 5 anterioridades:

  • I A G814077986

    Deferimento da petição (RPI 2.757)

  • IAG GESTÃO922946795

    INSTITUTO DE ACREDITAÇÃO E GESTÃO ,CONSULTORIA E SISTEMAS DE INFORMAÇÃO LTDA EPP · Deferimento da petição (RPI 2.787)

  • GRUPO IAG SAÚDE922948836

    INSTITUTO DE ACREDITAÇÃO E GESTÃO ,CONSULTORIA E SISTEMAS DE INFORMAÇÃO LTDA EPP · Deferimento da petição (RPI 2.787)

  • IAG GESTÃO922947023

    INSTITUTO DE ACREDITAÇÃO E GESTÃO ,CONSULTORIA E SISTEMAS DE INFORMAÇÃO LTDA EPP · Deferimento da petição (RPI 2.787)

  • GRUPO IAG SAÚDE922948941

    INSTITUTO DE ACREDITAÇÃO E GESTÃO ,CONSULTORIA E SISTEMAS DE INFORMAÇÃO LTDA EPP · Deferimento da petição (RPI 2.787)

Texto do despacho — RPI 2.852IPAS024
A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 814077986 (I A G), Processo 922946795 (IAG GESTÃO), Processo 922948836 (GRUPO IAG SAÚDE), Processo 922947023 (IAG GESTÃO) e Processo 922948941 (GRUPO IAG SAÚDE). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;

A classe NCL 41 em números

Nas edições nº 2.700 a 2.896 da RPI que lemos, o INPI indeferiu 35.159 pedidos de marca na classe NCL 41 — cerca de 11% dos 318.904 indeferimentos do período. Só nas 52 edições mais recentes desse intervalo foram 11.750. Deste conjunto, 10.384 indeferimentos têm página neste site.

O que pode ser feito

O prazo de recurso desta publicação encerrou em 01/11/2025 — vale conferir no INPI se houve andamento posterior. Na prática, os caminhos que costumam restar:

  1. Depositar um novo pedido, ajustado

    Um elemento distintivo a mais, ou uma especificação reposicionada, pode contornar a colidência. É um pedido novo: novas taxas, nova fila de exame.

    Costuma fazer sentido quando a marca ainda não está consolidada

  2. Não fazer nada

    Usar a marca sem registro não é automaticamente proibido, mas fica sem proteção — e o titular da anterioridade pode notificar.

    Escolha legítima — desde que consciente

Avaliar o caso concreto é trabalho de quem entende de propriedade industrial. Quero avaliar um novo pedido para esta marca.

Na mesma edição

A RPI nº 2.852, de 2 de setembro de 2025, publicou 35.049 despachos em 34.829 processos de marca — 2.181 deles indeferimentos.

Ver a edição 2.852 completa

Dúvidas comuns

Ainda dá para reverter o indeferimento da marca IAG?

O prazo de recurso desta publicação encerrou em 01/11/2025. O despacho cita 5 registros anteriores como impedimento. Vale conferir no INPI se o processo teve movimentação posterior; quem ainda quer a marca costuma avaliar um novo pedido.

Como confiro a situação atual do processo 933538103?

Na busca oficial do INPI (busca.inpi.gov.br/pePI), gratuita: escolha "Marcas" e informe o número 933538103. Esta página reflete a RPI nº 2852, de 02/09/2025.

Recebi uma carta ou ligação cobrando uma taxa sobre esta marca. É golpe?

Desconfie: o INPI não terceiriza cobrança. Como reconhecer o golpe: /golpes.

Dados do processo

Processo
933538103
Marca
IAG
Apresentação
Mista
Natureza
Produtos e/ou Serviço
Titular
INSTITUTO ANCHIETA GRAJAÚ — SP
Classe
NCL 41Assessoria, consultoria e informação em atividades desportivas e culturais;Assessoria, consultoria e informação em educação [instrução];Assessoria, consultoria e informação em treinamento [demonstração][ensino];Assessoria, consultoria e informação ensino;Cursos livres [ensino];Organização de competições [educação ou entretenimento];Organização de exposições para fins culturais ou educativos;Organização e apresentação de oficinas de trabalho [treinamento];Organização e apresentação de seminários;Orientação [treinamento];Publicação de livros;Publicação on-line de livros e periódicos eletrônicos;Serviços de educação;Serviços de educação, prestados a título de assistência social;Serviços de ensino;Serviços de entretenimento;Serviços de lazer e entretenimento, prestados a título de assistência social;
Despacho
IPAS024 — Indeferimento do pedido
Publicação
RPI nº 2.852
Depósito
16/02/2024
Procurador
Raquel Elisa Martone Grazzioli