A marca iAgent foi indeferida. O titular recorreu.

Situação

Indeferimento

Processo

936623276

Classe

NCL 42

Última movimentação

11/08/2026 · RPI 2.901

A história do processo

1. 15/10/2024depósito

   O pedido entra no INPI

   O pedido 936623276 é depositado por MASTERMAQ SOFTWARES BRASIL LTDA. na classe NCL 42.

2. 19/05/2026RPI 2.889

   O INPI indefere o pedido

   O INPI indeferiu o pedido de registro da marca iAgent (processo 936623276), depositado em 15/10/2024 por MASTERMAQ SOFTWARES BRASIL LTDA. na classe NCL 42. A decisão saiu na RPI nº 2889 sob o código IPAS024 e significa que o pedido foi negado: a marca não será registrada como está. O pedido cobria: “Aluguel de robôs humanoides programáveis pelo usuário, não configurados;Aluguel de software de computador;Armazenamento eletrônico de dados;Fornecimento de mecanismos de busca para a obtenção, manutenção e distribuição de dados a partir de um banco de dados localizado em uma rede…”.

   O despacho aplica o inciso XIX do art. 124 da Lei da Propriedade Industrial — não se registra sinal que imite marca alheia de ramo afim — e aponta, contra iAgent, 2 anterioridades:

   • Iagente934277133

     NCL 42 · IAGENTE TECNOLOGIA LTDA.ME. · registro concedido (RPI 2.873)

     Protege: Aluguel de computadores;Aluguel de software de computador;Análise de sistemas [informática];Consultoria em con…

   • IA IAGENTE904135284

     NCL 42 · IAGENTE TECNOLOGIA LTDA · Deferimento da petição (RPI 2.804)

     Protege: Aluguel de computadores ;Aluguel de software de computador ;Análise de suporte e sistema [serviço de informáti…

   A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 934277133 (Iagente) e Processo 904135284 (IA IAGENTE). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;

   A classe NCL 42 em números

   Nas edições nº 2.700 a 2.896 da RPI que lemos, o INPI indeferiu 16.061 pedidos de marca na classe NCL 42 — cerca de 4,8% dos 333.688 indeferimentos do período. Só nas 52 edições mais recentes desse intervalo foram 5.586. Deste conjunto, 6.774 indeferimentos têm página neste site.

3. 11/08/2026RPI 2.901

   O titular entrou com recurso.

   IPAS360

4. hojesituação atual

   Onde o processo está

   O titular recorreu em ago/2026 — o recurso ainda não foi julgado.

   11/08/2026RPI 2.901

   Última movimentação da RPI que consta aqui.

5. em abertoaguardando o INPI

   O que acontece agora

   O recurso está com o INPI e a decisão sai em uma edição futura da RPI — o próximo movimento é do órgão.

   1. Se o recurso for provido

      Aí começa outro prazo, onde muita marca aprovada se perde: a taxa de concessão, em 60 dias corridos da publicação do deferimento.

      O indeferimento cai e o pedido é deferido

   2. Se o recurso não for provido

      O pedido é arquivado em definitivo na esfera administrativa — quem ainda quer a marca costuma partir para um pedido novo, ajustado.

      O indeferimento é mantido e o processo se encerra