A marca IAN INSTITUTO ANDRÉIA NOGUEIRA foi indeferida. O titular recorreu.

Situação

Indeferimento

Processo

934162832

Classe

NCL 44

Última movimentação

22/09/2026 · RPI 2.907

A história do processo

1. 10/04/2024depósito

   O pedido entra no INPI

   O pedido 934162832 é depositado por INSTITUTO ANDREIA NOGUEIRA LTDA na classe NCL 44.

2. 30/06/2026RPI 2.895

   O INPI indefere o pedido

   O INPI indeferiu o pedido de registro da marca IAN INSTITUTO ANDRÉIA NOGUEIRA (processo 934162832), depositado em 10/04/2024 por INSTITUTO ANDREIA NOGUEIRA LTDA na classe NCL 44. A decisão saiu na RPI nº 2895 sob o código IPAS024 e significa que o pedido foi negado: a marca não será registrada como está. O pedido cobria: “Assessoria, consultoria e informação em assistência médica, prestada por médicos e outros especialistas da área médica;Assessoria, consultoria e informação em estética pessoal [tratamento de pele e cabelo];Assessoria, consultoria e informação sobre beleza;Assessoria, consultoria…”.

   O despacho aplica o inciso XIX do art. 124 da Lei da Propriedade Industrial — não se registra sinal que imite marca alheia de ramo afim — e aponta, contra IAN INSTITUTO ANDRÉIA NOGUEIRA, 2 anterioridades:

   • CLÍNICA ANDRÉIA NOGUEIRA906772273
   • CAN CLINICA ANDRÉIA NOGUEIRA829844058

   A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 906772273 (CLÍNICA ANDRÉIA NOGUEIRA) e Processo 829844058 (CAN CLINICA ANDRÉIA NOGUEIRA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; O documento intitulado ?ACORDO DE CONVIVÊNCIA MARCÁRIA?, anexado à petição de cumprimento de exigência, foi analisado. O referido documento trata acordo de coexistência de marcas estabelecido entre a requerente deste pedido, INSTITUTO ANDREIA NOGUEIRA LTDA, e ANDRÉIA NOGUEIRA. As alegações do acordo de coexistência não foram acatadas.

   A classe NCL 44 em números

   Nas edições nº 2.700 a 2.896 da RPI que lemos, o INPI indeferiu 19.326 pedidos de marca na classe NCL 44 — cerca de 5,8% dos 333.688 indeferimentos do período. Só nas 52 edições mais recentes desse intervalo foram 6.720. Deste conjunto, 6.410 indeferimentos têm página neste site.

3. 22/09/2026RPI 2.907

   O titular entrou com recurso.

   IPAS360

4. hojesituação atual

   Onde o processo está

   O titular recorreu em set/2026 — o recurso ainda não foi julgado.

   22/09/2026RPI 2.907

   Última movimentação da RPI que consta aqui.

5. em abertoaguardando o INPI

   O que acontece agora

   O recurso está com o INPI e a decisão sai em uma edição futura da RPI — o próximo movimento é do órgão.

   1. Se o recurso for provido

      Aí começa outro prazo, onde muita marca aprovada se perde: a taxa de concessão, em 60 dias corridos da publicação do deferimento.

      O indeferimento cai e o pedido é deferido

   2. Se o recurso não for provido

      O pedido é arquivado em definitivo na esfera administrativa — quem ainda quer a marca costuma partir para um pedido novo, ajustado.

      O indeferimento é mantido e o processo se encerra