A marca IBM INSTITUTO BRASILEIRO DE MICROFISIOTERAPIA foi indeferida. Prazo encerrado.

Situação

Indeferimento

Processo

928724204

Classe

NCL 41

Prazo de recurso

18/05/2024

A história do processo

1. 22/11/2022depósito

   O pedido entra no INPI

   O pedido 928724204 é depositado por INSTITUTO BRASILEIRO DE MICROFISIOTERAPIA LTDA na classe NCL 41.

2. 19/03/2024RPI 2.776

   O INPI indefere o pedido

   O INPI indeferiu o pedido de registro da marca IBM INSTITUTO BRASILEIRO DE MICROFISIOTERAPIA (processo 928724204), depositado em 22/11/2022 por INSTITUTO BRASILEIRO DE MICROFISIOTERAPIA LTDA na classe NCL 41. A decisão saiu na RPI nº 2776 sob o código IPAS024 e significa que o pedido foi negado: a marca não será registrada como está. O pedido cobria: “Assessoria, consultoria e informação em educação [instrução];Serviços de educação;Serviços de ensino;”.

   O despacho aplica o inciso XIX do art. 124 da Lei da Propriedade Industrial — não se registra sinal que imite marca alheia de ramo afim — e aponta, contra IBM INSTITUTO BRASILEIRO DE MICROFISIOTERAPIA, 9 anterioridades:

   • IBM830907190
   • YOU IBM913770698
   • IBM780130545

     Deferimento da petição (RPI 2.775)

   • IBM800503066

     Deferimento da petição (RPI 2.740)

   • IBM501556512

     Deferimento da petição (RPI 2.884)

   • IBM CLOUD MANAGED SERVICES907724019
   • IBM CLUB501521288

     Deferimento da petição (RPI 2.884)

   • IBM501556374

     Deferimento da petição (RPI 2.884)

   • IBM800216458

     Deferimento da petição (RPI 2.713)

   A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 830907190 (IBM), Processo 913770698 (YOU IBM), Processo 780130545 (IBM), Processo 800503066 (IBM), Processo 501556512 (IBM), Processo 907724019 (IBM CLOUD MANAGED SERVICES), Processo 501521288 (IBM CLUB), Processo 501556374 (IBM) e Processo 800216458 (IBM). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;

   A classe NCL 41 em números

   Nas edições nº 2.700 a 2.896 da RPI que lemos, o INPI indeferiu 37.105 pedidos de marca na classe NCL 41 — cerca de 11% dos 333.688 indeferimentos do período. Só nas 52 edições mais recentes desse intervalo foram 13.696. Deste conjunto, 11.182 indeferimentos têm página neste site.

3. hojeprazo encerrado

   O prazo de recurso encerrou

   Prazo encerrado em 18/05/2024.

   19/0318/05/2024

4. em abertopróximo movimento

   O que pode ser feito

   O prazo de recurso desta publicação encerrou em 18/05/2024 — vale conferir no INPI se houve andamento posterior. Na prática, os caminhos que costumam restar:

   1. Depositar um novo pedido, ajustado

      Um elemento distintivo ou uma especificação reposicionada pode contornar a colidência — em pedido novo, com novas taxas e nova fila de exame.

      Costuma fazer sentido quando a marca ainda não está consolidada

   2. Não fazer nada

      Usar a marca sem registro não é proibido em si, mas fica sem proteção — e o titular da anterioridade pode notificar.

      Escolha legítima — desde que consciente

   Quero avaliar um novo pedido para esta marca.