A marca IDEAL MÁRMORES E GRANITOS foi indeferida. Prazo encerrado.

Situação

Indeferimento

Processo

936428651

Classe

NCL 19

Prazo de recurso

04/07/2026

A história do processo

1. 30/09/2024depósito

   O pedido entra no INPI

   O pedido 936428651 é depositado por IDEAL INDUSTRIA E COMERCIO DE MARMORES E GRANITOS LTDA na classe NCL 19.

2. 05/05/2026RPI 2.887

   O INPI indefere o pedido

   O INPI indeferiu o pedido de registro da marca IDEAL MÁRMORES E GRANITOS (processo 936428651), depositado em 30/09/2024 por IDEAL INDUSTRIA E COMERCIO DE MARMORES E GRANITOS LTDA na classe NCL 19. A decisão saiu na RPI nº 2887 sob o código IPAS024 e significa que o pedido foi negado: a marca não será registrada como está. O pedido cobria: “Ardósia ;Ardósias para telhados; Bustos de pedra, concreto ou mármore; Granito; Ladrilhos não metálicos para piso; Ladrilhos para paredes, não metálicos; Mármore; Objetos de arte de pedra, concreto ou mármore; Revestimentos não metálicos para pare Granito; Trabalhos de pedra; Ard…”.

   O despacho aplica o inciso XIX do art. 124 da Lei da Propriedade Industrial — não se registra sinal que imite marca alheia de ramo afim — e aponta, contra IDEAL MÁRMORES E GRANITOS, uma anterioridade:

   • IDEAL MARMORARIA924089466

     NCL 19 · MARMORARIA IDEAL COMERCIO E INDUSTRIA LTDA · registro concedido (RPI 2.706)

     Protege: Calcário;Calhas de telhado não metálicas;Compensados de madeira;Concreto;Construções não metálicas;Decks modul…

   A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 924089466 (IDEAL MARMORARIA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;

   A classe NCL 19 em números

   Nas edições nº 2.700 a 2.896 da RPI que lemos, o INPI indeferiu 1.645 pedidos de marca na classe NCL 19 — cerca de 0,5% dos 333.688 indeferimentos do período. Só nas 52 edições mais recentes desse intervalo foram 535. Deste conjunto, 732 indeferimentos têm página neste site.

3. hojeprazo encerrado

   O prazo de recurso encerrou

   Prazo encerrado em 04/07/2026.

   05/0504/07/2026

4. em abertopróximo movimento

   O que pode ser feito

   O prazo de recurso desta publicação encerrou em 04/07/2026 — vale conferir no INPI se houve andamento posterior. Na prática, os caminhos que costumam restar:

   1. Depositar um novo pedido, ajustado

      Um elemento distintivo ou uma especificação reposicionada pode contornar a colidência — em pedido novo, com novas taxas e nova fila de exame.

      Costuma fazer sentido quando a marca ainda não está consolidada

   2. Não fazer nada

      Usar a marca sem registro não é proibido em si, mas fica sem proteção — e o titular da anterioridade pode notificar.

      Escolha legítima — desde que consciente

   Quero avaliar um novo pedido para esta marca.