A marca IGREJA EVANGÉLICA ASSEMBLÉIA DE DEUS MINISTÉRIO CHAMA VIVA DE JESUS foi indeferida. Prazo encerrado.

Situação

Indeferimento

Processo

930526350

Classe

NCL 45

Prazo de recurso

29/08/2026

A história do processo

1. 23/05/2023depósito

   O pedido entra no INPI

   O pedido 930526350 é depositado por IGREJA EVANGELICA ASSEMBLEIA DE DEUS MINISTERIO CHAMA VIVA DE JESUS na classe NCL 45.

2. 30/06/2026RPI 2.895

   O INPI indefere o pedido

   O INPI indeferiu o pedido de registro da marca IGREJA EVANGÉLICA ASSEMBLÉIA DE DEUS MINISTÉRIO CHAMA VIVA DE JESUS (processo 930526350), depositado em 23/05/2023 por IGREJA EVANGELICA ASSEMBLEIA DE DEUS MINISTERIO CHAMA VIVA DE JESUS na classe NCL 45. A decisão saiu na RPI nº 2895 sob o código IPAS024 e significa que o pedido foi negado: a marca não será registrada como está. O pedido cobria: “Condução de cerimônias religiosas;Organização de encontros religiosos;”.

   O despacho aplica o inciso XIX do art. 124 da Lei da Propriedade Industrial — não se registra sinal que imite marca alheia de ramo afim — e aponta, contra IGREJA EVANGÉLICA ASSEMBLÉIA DE DEUS MINISTÉRIO CHAMA VIVA DE JESUS, uma anterioridade:

   • CHAMA VIVA815819773

     IGREJA EVANGÉLICA PENTECOSTAL MINISTÉRIO CHAMA VIVA · Deferimento da petição (RPI 2.877)

   A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 815819773 (CHAMA VIVA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;

   A classe NCL 45 em números

   Nas edições nº 2.700 a 2.896 da RPI que lemos, o INPI indeferiu 4.529 pedidos de marca na classe NCL 45 — cerca de 1,4% dos 333.688 indeferimentos do período. Só nas 52 edições mais recentes desse intervalo foram 1.725. Deste conjunto, 1.545 indeferimentos têm página neste site.

3. hojeprazo encerrado

   O prazo de recurso encerrou

   Prazo encerrado em 29/08/2026.

   30/0629/08/2026

4. em abertopróximo movimento

   O que pode ser feito

   O prazo de recurso desta publicação encerrou em 29/08/2026 — vale conferir no INPI se houve andamento posterior. Na prática, os caminhos que costumam restar:

   1. Depositar um novo pedido, ajustado

      Um elemento distintivo ou uma especificação reposicionada pode contornar a colidência — em pedido novo, com novas taxas e nova fila de exame.

      Costuma fazer sentido quando a marca ainda não está consolidada

   2. Não fazer nada

      Usar a marca sem registro não é proibido em si, mas fica sem proteção — e o titular da anterioridade pode notificar.

      Escolha legítima — desde que consciente

   Quero avaliar um novo pedido para esta marca.