tatupi

INPIRPI 2.828NCL 09

A marca IMPORTADO BRASIL foi indeferida. Prazo encerrado.

O INPI negou o pedido de registro de JOAO HENRIQUE DE OLIVEIRA VARIEDADES LTDA. O prazo aberto por esta publicação já se encerrou.

Situação
Indeferimento
Processo
931403871
Classe
NCL 09
Prazo de recurso

A história do processo

  1. 03/08/2023depósito

    O pedido entra no INPI

    O pedido 931403871 é depositado por JOAO HENRIQUE DE OLIVEIRA VARIEDADES LTDA na classe NCL 09.

  2. RPI 2.828

    O INPI indefere o pedido

    O INPI indeferiu o pedido de registro da marca IMPORTADO BRASIL (processo 931403871), depositado em 03/08/2023 por JOAO HENRIQUE DE OLIVEIRA VARIEDADES LTDA na classe NCL 09. A decisão saiu na RPI nº 2828 sob o código IPAS024 e significa que o pedido foi negado: a marca não será registrada como está. O pedido cobria: “Ampolas para descargas elétricas, exceto para iluminação;Aparelho de gravação de vídeo;Aparelho de videocassete;Aparelhos de transmissão [telecomunicação];Aparelhos de videocassetes;Aparelhos para controle de iluminação de palco;Babá eletrônica com vídeo;Cabo elétrico de controle…”.

    Texto do despacho — RPI 2.828IPAS024
    A marca é constituida por termo descritivo sem suficiente forma distintiva, irregistrável de acordo com o inciso VI do Art 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: VI - sinal de caráter genérico, necessário, comum, vulgar ou simplesmente descritivo, quando tiver relação com o produto ou serviço a distinguir, ou aquele empregado comumente para designar uma característica do produto ou serviço , quanto à natureza, nacionalidade, peso, valor, qualidade e época de produção ou de prestação do serviço, salvo quando revestidos de suficiente forma distintiva;

    A classe NCL 09 em números

    Nas edições nº 2.700 a 2.896 da RPI que lemos, o INPI indeferiu 8.989 pedidos de marca na classe NCL 09 — cerca de 2,7% dos 333.688 indeferimentos do período. Só nas 52 edições mais recentes desse intervalo foram 3.152. Deste conjunto, 3.552 indeferimentos têm página neste site.

  3. hojeprazo encerrado

    O prazo de recurso encerrou

    Prazo encerrado em .

  4. em abertopróximo movimento

    O que pode ser feito

    O prazo de recurso desta publicação encerrou em 17/05/2025 — vale conferir no INPI se houve andamento posterior. Na prática, os caminhos que costumam restar:

    1. Depositar um novo pedido, ajustado

      Um elemento distintivo ou uma especificação reposicionada pode contornar a colidência — em pedido novo, com novas taxas e nova fila de exame.

      Costuma fazer sentido quando a marca ainda não está consolidada

    2. Não fazer nada

      Usar a marca sem registro não é proibido em si, mas fica sem proteção — e o titular da anterioridade pode notificar.

      Escolha legítima — desde que consciente

    Quero avaliar um novo pedido para esta marca.

Na mesma edição

A RPI nº 2.828, de 18 de março de 2025, publicou 25.559 despachos em 25.385 processos de marca — 1.535 deles indeferimentos.

Ver a edição 2.828 completa

O prazo de recurso já se encerrou

Passado o prazo, o indeferimento se torna definitivo e o processo é arquivado. Quem ainda quer a marca costuma partir para um pedido novo, ajustado para contornar a colidência apontada.

Só quero acompanhar as movimentações

Da publicação oficial do INPI — sem custo, sem spam.

Não somos escritório de advocacia. Seus dados servem só para este processo.

Dúvidas comuns

Ainda dá para reverter o indeferimento da marca IMPORTADO BRASIL?

O prazo de recurso desta publicação encerrou em 17/05/2025. Vale conferir no INPI se o processo teve movimentação posterior; quem ainda quer a marca costuma avaliar um novo pedido.

Como confiro a situação atual do processo 931403871?

Na busca oficial do INPI (busca.inpi.gov.br/pePI), gratuita: escolha "Marcas" e informe o número 931403871. Esta página reflete a RPI nº 2828, de 18/03/2025.

Recebi uma carta ou ligação cobrando uma taxa sobre esta marca. É golpe?

Desconfie: o INPI não terceiriza cobrança. Como reconhecer o golpe: /golpes.

Dados do processo

Processo
931403871
Marca
IMPORTADO BRASIL
Apresentação
Mista
Natureza
Produtos e/ou Serviço
Titular
JOAO HENRIQUE DE OLIVEIRA VARIEDADES LTDA — SP
Classe
NCL 09Ampolas para descargas elétricas, exceto para iluminação;Aparelho de gravação de vídeo;Aparelho de videocassete;Aparelhos de transmissão [telecomunicação];Aparelhos de videocassetes;Aparelhos para controle de iluminação de palco;Babá eletrônica com vídeo;Cabo elétrico de controle para elevador;Cabo para bateria [eletricidade];Cabos coaxiais;Cabos de fibra óptica;Cabos elétricos;Caixa de som;Caixas de acumuladores [baterias];Caixas de baterias [acumuladores];Caixas eletrônicos;Caixas para alto-falantes;Câmeras de vídeo;Carregador magnético e óptico;Carregadores de energia portáteis;Carregadores de pilhas e baterias;Carregadores de telefone celular;Carregadores para acumuladores elétricos;Cartões de memória para videogames;Controles de interface digital de instrumentos musicais enquanto interfaces de áudio;Controles para uso com computadores, exceto para videogames;Equalizadores [aparelhos de áudio];Fones de ouvido;Fones de ouvido para comunicação remota;Interfaces de áudio;Luzes piscantes [sinais luminosos];Material para condutos elétricos [fios, cabos];Megafones;Microfones;Microfones de alto-falante sem fio;Mixers de áudio;Monitores de vídeo;Pilhas elétricas;Placa [hardware] para telecomunicação;Projetores de vídeo;Recarregador de energia [bateria];Receptores de áudio e de vídeo;Regulador para iluminação de palco;Reprodutor audiovisual para automóvel;Suportes adaptados para telefones celulares e smartphones;Tocadores de arquivos de áudio digital;Transmissores [telecomunicação];Tubos para descargas elétricas, exceto para iluminação;
Despacho
IPAS024 — Indeferimento do pedido
Publicação
RPI nº 2.828
Depósito
03/08/2023
Procurador
não constituído