A marca INMA foi indeferida. O titular recorreu.

Situação

Indeferimento

Processo

933578504

Classe

NCL 35, 35

Última movimentação

12/05/2026 · RPI 2.888

A história do processo

1. 21/02/2024depósito

   O pedido entra no INPI

   O pedido 933578504 é depositado por WEB COMMERCE E SOLUCOES LTDA ME na classe NCL 35.

2. 16/09/2025RPI 2.854

   O INPI indefere o pedido

   O INPI indeferiu o pedido de registro da marca INMA (processo 933578504), depositado em 21/02/2024 por WEB COMMERCE E SOLUCOES LTDA ME na classe NCL 35. A decisão saiu na RPI nº 2854 sob o código IPAS024 e significa que o pedido foi negado: a marca não será registrada como está. O pedido cobria: “acessórios, linha branca, aparelhos elétricos e eletrônicos, para cozinha;”.

   O despacho aplica o inciso XIX do art. 124 da Lei da Propriedade Industrial — não se registra sinal que imite marca alheia de ramo afim — e aponta, contra INMA, 3 anterioridades:

   • inmar913576425
   • INMAR829089950
   • JINMA931201411

     NCL 35 · registro concedido (RPI 2.823)

     Protege: Comércio [através de qualquer meio] de máquinas-ferramentas;Comércio [através de qualquer meio] de veículos;

   A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 913576425 (inmar), Processo 829089950 (INMAR) e Processo 931201411 (JINMA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; Incluídos os adendos [para fins comercias], [para limpeza], [aparelhos de], [artigos de], para melhor adequação da especificação à classe.Excluídos os itens ?acessórios, linha branca, aparelhos elétricos e eletrônicos, para cozinha? por serem genéricos para fins de classificação.

   A classe NCL 35 em números

   Nas edições nº 2.700 a 2.896 da RPI que lemos, o INPI indeferiu 85.176 pedidos de marca na classe NCL 35 — cerca de 26% dos 333.688 indeferimentos do período. Só nas 52 edições mais recentes desse intervalo foram 29.543. Deste conjunto, 30.837 indeferimentos têm página neste site.

3. 27/01/2026RPI 2.873

   O titular entrou com recurso.

   IPAS360

4. 12/05/2026RPI 2.888

   Deferimento da petição

   IPAS270

5. hojesituação atual

   Onde o processo está

   O titular recorreu em jan/2026 — o recurso ainda não foi julgado.

   12/05/2026RPI 2.888

   Última movimentação da RPI que consta aqui.

6. em abertoaguardando o INPI

   O que acontece agora

   O recurso está com o INPI e a decisão sai em uma edição futura da RPI — o próximo movimento é do órgão.

   1. Se o recurso for provido

      Aí começa outro prazo, onde muita marca aprovada se perde: a taxa de concessão, em 60 dias corridos da publicação do deferimento.

      O indeferimento cai e o pedido é deferido

   2. Se o recurso não for provido

      O pedido é arquivado em definitivo na esfera administrativa — quem ainda quer a marca costuma partir para um pedido novo, ajustado.

      O indeferimento é mantido e o processo se encerra